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Comprar, vender, trocar ou arrendar uma casa: Venda de apartamento a familiar por valor inferior ao das finanças
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boa tarde, pesquisei e não encontrei assunto relacionado. por isso aqui coloco a minha dúvida... em solteira tinha em apartamento T2 e quando casei compramos um t3 andar moradia e coloquei o apartamento à venda, pois tem empréstimo que queria liquidar. e claro... foi asneira, pois já passou 1 ano e ainda não consegui vender o apartamento. por isso neste momento tenho duas casas e dois empréstimos. para tentar solucionar este problema pensamos na seguinte solução, mas que não sei se é possível ou até legal. a minha mãe venderia a casa dela pois é mais antiga e mais barata e comprava a minha pelo valor que tenho de empréstimo no banco. a minha casa esta avaliada nas finanças por 90.000 euros e tenho um empréstimo de 65.000 euros. É possível eu vender o meu apartamento à minha mãe por 65.000 euros apesar de este valer mais e estar avaliado nas finanças por 90.000 euros? Que faço?
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Colocado por: miazevedoÉ possível eu vender o meu apartamento à minha mãe por 65.000 euros apesar de este valer mais e estar avaliado nas finanças por 90.000 euros?
É possível mas, pagará os impostos de acordo com o valor patrimonial.
Isto é, pagará IMT, Imposto de Selo, e IRS sobre eventuais mais valias, sobre o os 90.000€ e não sobre os 65.000€.
Por outro lado, pode acontecer que a câmara ou outro organismo estatal exerça o seu direito de preferência sobre a casa. Isto é, para evitar transacções por valores inferiores aos reais (para fugir ao pagamento de impostos), o estado pode ficar "à frente" do comprador e comprar qualquer imóvel pelo preço declarado.
No seu caso, a única precaução que teria de ter era de vender primeiro a sua casa à sua mãe e só depois ela vender a dela.
É uma possibilidade isto acontecer mas, é relativamente raro. -
Muito obrigada pela sua resposta. Vamos ver o que me vai acontecer... com o azar que tenho, até é bem possível a Câmara querer intervir
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