Colocado por: lagarbapObrigado a todos.
Caro size,
O muro está alinhado com a parede da minha garagem. É exactamente da mesma largura da parede, surgindo na continuação desta.
A construção paralela a que se refere é ilusão pelo facto de a parede estar pintada de branco nessa zona só até determinada altura.
O que é um espigão em ladeira? E o que querem dizer com "c) Não estar o prédio contíguo igualmente murado pelos outros lados. "?
Em todo o caso parece-me encaixar em "5 - Se o muro sustentar em toda a sua largura qualquer construção que esteja só de um dos lados, presume-se do mesmo modo que ele pertence exclusivamente ao dono da construção."