Desde já agradeço a resposta sobre o tempo de constituição de propriedade horizontal; Relativamente as questões colocadas: O pedido é para um prédio com 17 fogos e um armazém na sub/cave. a construçao do edificio é de inicio da década de 80. está habitado por inquilinos e o proprietário finalmente decidiu se a fazer a propriedade horizontal pois precisa de vender fraçoes . A minha questão : alguém sabe quanto tempo leva a Camara de Sintra a fazê lo e se alguém souber, por que valores rondará? Obrigada BOM DOMINGO!
O processo é executado pelo proprietário. Deverá contactar um profissional da área (arquiteto, engenheiro) e contratar a execução do elementos necessários a instruir o processo na Câmara Municipal. Uma vez isso feito, a Câmara levará o seu tempo a aprovar (não conheço a de Sintra - espere por mais respostas aqui no Forum) e depois poderá registar a propriedade na Conservatória. Eis ainda ais algumas notas: O valor da permilagem de cada fração deve refletir o seu valor (não forçosamente apenas a área); isto é, é possível variar os valores em função da valorização de acabamentos, cota do piso em relação à rua, vistas, existência de espaços exteriores, etc) Podem também registar já um regulamento de condomínio ainda que depois para o alterar tenham que ter a concordância de todos os condóminos.