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  1.  # 1

    Olá, hoje venho cá trazer uma situação muito estranha. Este sábado, durante a nossa assembleia, um vizinho descobriu nas plantas do prédio (que foi pedir à câmara), várias aldrabices. A principal são as nossas varandas. Na planta a varanda era única, servindo o quarto e a sala e devia ir até à esquina do prédio e terminavam em meia lua. O que temos são duas varandas muito mais pequenas, independentes, uma para o quarto e a outra para a sala, e competamente retangulares.

    Não sabemos como é que isto foi possível e já não podemos reclamar porque a garantia já era. Neste momento, como vamos ter que entrar em obras, todos achamos que as varandas da planta ficam mais bonitas e são muito mais práticas que aquelas que foram construidas, por isso, estamos interessados em "alterá-las" para ficarem como estão na planta.

    A minha pergunta é: se o prédio foi licenciado com uma varanda grande, em vez de duas pequenas, as nossas escrituras falam que também que temos «uma varanda»:

    1. podemos pedir responsabilidades à própria câmara que fechou os olhos a esta alteração?
    2. podemos unir as varandas ou temos que meter a câmara ao barulho?
    3. acho que não teremos que mandar fazer um novo projeto, porque vamos seguir o original, não e?
    4. este aumento é fácil de fazer ou pode ser um berbicacho, tipo, mais vale tar quieto?

    Obrigado.
  2.  # 2

    Colocado por: reginamar1. podemos pedir responsabilidades à própria câmara que fechou os olhos a esta alteração?

    Não. Podem pedir responsabilidades ao técnico que assinou um termo de responsabilidade a dizer que a obra está aprovada conforme projecto aprovado.

    Colocado por: reginamar2. podemos unir as varandas ou temos que meter a câmara ao barulho?

    Não podem fazer essa obra sem autorização da Câmara

    Colocado por: reginamar3. acho que não teremos que mandar fazer um novo projeto, porque vamos seguir o original, não e?

    Precisa de um projecto de arquitectura e um de estabilidade.

    Colocado por: reginamar4. este aumento é fácil de fazer ou pode ser um berbicacho, tipo, mais vale tar quieto?

    É um berbicaho, mais vale tar quieto.


    EDIT: tem a certeza que a planta que tem é a que foi aprovada? muitos processos tem várias plantas e a válida é a que tem o carimbo, a última a ser entregue.
    Concordam com este comentário: riscos
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  3.  # 3

    EDIT: tem a certeza que a planta que tem é a que foi aprovada? muitos processos tem várias plantas e a válida é a que tem o carimbo, a última a ser entregue.


    Bem visto! Vou procurar saber. Mas tem lógica ir pedir a planta à câmara e eles não entregarem a última?
  4.  # 4

    tudo o que disse o picareta está correto, e ainda para acrescentar, o que vocês compraram foi o que estava feito na realidade, ou quando compraram apresentaram-lhes para efectuar a compra uma planta com as varandas como estavam no projeto??
    quero eu dizer com isto que mesmo que haja alguma irregularidade, os proprietários neste momento não tem que pedir responsabilidades a ninguém, quanto muito podem é exigir que quem "asneirou" reponha a legalidade da situação ou esclareça o porquê desse desfasamento.
    já agora o que diz a certidão da conservatória? existe ai também algum desfasamento de áreas?
    pode ser irrisório mas poderão estar a pagar imi por áreas de varandas erradas.
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  5.  # 5

    A minha opinião:
    1) não têm razão em reclamar porque compraram o que viram.
    2) imagino que vos tenham mostrado uma fase intermédia do projeto; peçam para ver as telas finais aprovadas, ou o processo relativo às licenças de habitabilidade.
    3) se as varandas estiverem no projeto aprovado poderiam, em teoria, fazê-las sem licença porque estariam apenas a repor a legalidade, mas, já não têm prazo de licença de obra...Terão de licenciar normalmente, e não deverão ter problemas de aprovação.
    4) Não vai ser fácil resolver a estabilidade das novas secções de varanda, mas será um desafio interessante para a engenharia
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