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  1.  # 1

    Boas
    Inicio esta discussão porque soube que aquando da emissão da licença de construção pela CM se tem que liquidar uma tal de 'contribuição especial'. Desloquei-me à CM para saber mais algumas inf's porque o terreno no qual vou construir já teve em tempos projecto aprovado para construir, só que por fim não avançaram com a construção e não foi pedida/realizada a emissão da licença de construção.
    Fui confirmar nas Finanças e disseram o mesmo. Tentei saber mais sobre a mesma 'Contribuição', mas não me conseguiram dizer quanto iria pagar aproximadamente por esta. Mencionaram que só aquando da emissão da licença de construção pela CM é que é formada uma tal de Comissão de Avaliadores e que esta avaliação é baseada em muitos factores que não souberam dizer! Ainda perguntei se tinham uma ideia aproximada dos valores envolvidos para uma construção de x m2 ou se pelas casas que têm sido construídas na zona, conseguiriam ter uma ideia mais ou menos formalizada, mas nada:(

    O que pretendo com a criação desta discussão, é saber se há algum membro do Fórum que tenha passado pelo mesmo no distrito de Setúbal, principalmente, e que queira relatar/partilhar o quanto pagou só para poder começar a construir!

    Agradeço desde já.
    Cumprimentos
  2.  # 2

    o distrito de Setubal tem muitas camaras...e como sabe cada camara funciona de maneira diferente.....

    pelo descrito a sua camara não será Alcochete ou Moita?
  3.  # 3

    Nenhuma das duas! Construiu em alguma dessas?
  4.  # 4

    Colocado por: agosto07Nenhuma das duas! Construiu em alguma dessas?


    construi na de Setubal mesmo!

    mas ja ouvi falar nessa contribuição especial ali para as zonas de alcochete, montijo, moita e acho que pinhal novo.....
  5.  # 5

    Então e quer partilhar quanto pagou no seu caso? Eu sei que é muito subjetivo pelo que percebi quando tentei saber como relatei. Mas pelo menos, dava para ir tendo uma ideia de valores.
  6.  # 6

    Contribuição Especial - Decreto-Lei 51/95, de 20 de Março
    Paguei 1.033,78 € em 4 de Junho de 2008
    Moita
    Estas pessoas agradeceram este comentário: agosto07
  7.  # 7

    Aliás, esqueça! No seu caso não pagou certo?Essa zona já não é abrangida pela dita cuja:)
    Concordam com este comentário: loverscout
  8.  # 8

    Obrigado jmachado pela partilha. Constato que já foi há algum tempo, não sei se terá alguma influência ou não?mas faço-lhe outra pergunta; quantos m2 de construção?
  9.  # 9

    Colocado por: agosto07Aliás, esqueça! No seu caso não pagou certo?Essa zona já não é abrangida pela dita cuja:)
    Concordam com este comentário:loverscout


    correcto, nao tive que pagar essa taxa!
  10.  # 10

    e a sua equipa técnica não trata de saber esse valor?qual é a câmara em questão?
  11.  # 11

    Colocado por: agosto07Nenhuma das duas! Construiu em alguma dessas?

    É a câmara de ?
  12.  # 12

    Colocado por: riscose a sua equipa técnica não trata de saber esse valor?qual é a câmara em questão?


    Acha que a equipa técnica consegue saber essa informação? Como referi no post inicial, nas Finanças não conseguiram pormenorizar!

    Colocado por: trabalharmuitobemÉ a câmara de ?
  13.  # 13

    Se disser, ajudar, fá-lo-ei!.....ou é só curiosidade em saber?
  14.  # 14

    Eu sou do Montijo, já trabalhei com todas as câmaras da região, os seus técnicos pelo menos um valor entre x e y, deveriam saber indicar.
  15.  # 15

    Então se é do Montijo e já trabalhou com todas as CM's da região deve ter uma ideia mais ou menos de quanto será na do Seixal para uma casa com 200m2 (Ab) mais 36m2 (Ab) de garagem!
    Quanto ao perguntar aos técnicos, perguntei ao autor do projeto, mas não me conseguiu revelar um intervalo de valores como refere.
  16.  # 16

    nunca ouvi falar dessa taxa na camara do seixal......mas ja nao digo nada!
  17.  # 17

    Colocado por: loverscoutnunca ouvi falar dessa taxa na camara do seixal......mas ja nao digo nada!


    Nunca ouviu, pois, mas se quiser dar uma vista d'olhos no decreto-lei, está lá explícito e ainda por cima na zona que vou construir será taxado ao máximo (30%). Provavelmente também nunca ouviu falar porque esta é uma contribuição que é devida às Finanças. A CM nada tem a ver com a mesma.
  18.  # 18

    seixal está localizado na zona que paga menos de taxa de contribuição especial. A percentagem a pagar na zona de seixal é de 20% sobre o que??
    Sobre o valor patrimonial que o seu terreno valia em 1994 e agora.

    Se o seu terreno estava avaliado em 30 mil euros, e agora está avaliado em 100mil euros, vai para 20% dessa diferença o que corresponde a 14mil euros.
  19.  # 19

    Colocado por: riscosseixal está localizado na zona que paga menos de taxa de contribuição especial. A percentagem a pagar na zona de seixal é de 20% sobre o que??


    Riscos
    Não é bem assim....bem sabe que dentro do concelho há diferentes zonas e tributações. Na freguesia onde vou construir, como referi anteriormente, a taxa é de 30%.

    Colocado por: riscosSobre o valor patrimonial que o seu terreno valia em 1994 e agora.

    Se o seu terreno estava avaliado em 30 mil euros, e agora está avaliado em 100mil euros, vai para 20% dessa diferença o que corresponde a 14mil euros.


    O calculo parece fácil e direto nao fosse o caso de o terreno so ter sido urbanizado em 2012 e ate essa altura tinha um valor de 494€, tendo em 2012 passado a valer 55000€. Parece-me que o calculo nao pode ser (55000-494)*30% senão o valor a pagar seria 163351,8€ parece algo exagerado nao,?
  20.  # 20

    enganou-se nas contas....

    55000-494= 54.506*0.3= 16.351,8

    o que ja vai em linha de conta com os numeros do riscos....
 
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