Espero que me ajudem numa questão, fácil para os mais entendidos. Tenciono colocar no meu terreno uma casa de Madeira e uns bengalows. É necessário na mesma requerer licenças de construção?
Depende do que considere 'casa'. Se quer uma casa com ligação a ramais de esgotos e água e electricidade sim. Afinal é uma... casa. De referir que 'casa' só tem valor como tal para um banco, seguradora, ou futuro comprador [se tiver mínimo conhecimento e/ou necessitar de crédito bancário] se estiver licenciada.
Se quiser algo que seja amovível, portanto com rodas, e sem ligações a nada, não precisa.
Se consultar uma dessas empresas de casas de madeira não vá em conversa de banha da cobra. Casas de madeira são um espectáculo - se forem boas - mas são..casas. Se pensar em adquirir uma tenha a garantia [por exemplo, só pagar boa parte do total] que quem a vende trata de a legalizar como uma outra casa qualquer - isto se o terreno onde pretende construir.. permitir construção - sendo obviamente taxas da C.M. da sua responsabilidade.. Ou então faça conta com os custos dos projectos para a legalizar e esclareça antecipadamente [via contrato] se a empresa assume as alterações necessárias para a casa de madeira ser legalizável ou se você tem que pagar mais pelas modificações. Esta ultima alínea é porque da experiência que tenho, pelo menos uma ou outra empresa diz que as casas são legalizáveis mas nem sequer cumprem com o decreto lei das acessibilidades.
Mesmo sem aguas/ esgotos é uma edifico que supera os requisitos das obras de escassa relevancia urbanisitica, precisa de licenciamento,, projectos e todos os outros tramites. Essas casas para habitação não cumprem a legislação portuguesa... Começando na area bruta, que para um T1, é o mínimo de 52m2...