É possível enviar carta de não-renovação de um contrato de mediação imobiliária, se na data da (não)renovação do contrato, estiver ainda a decorrer um processo de venda pela mesma imobiliária, com escritura posterior a essa mesma data ?
A idéia é não renovar o contrato em caso da venda não se finalizar (desistência do comprador, ou outra razão), visto que isso obrigaria à "pastilha" de mais seis meses de contrato com exclusividade, o que eu pretendia evitar.
Devia ler bem o contracto que assinou de modo a verificar se há algum item aplicável. Se não estiver satisfeito com alguma situação:falta de publicidade(net ou exterior ao imóvel),indisponibilidade/pouca motivação da imobiliária para mostar o imóvel etc...tem motivo para rescindir mas tem que o provar. Se arranjou comprador independentemente da imobiliária e quer vender sem a intervenção da mesma deve esperar pelo final do contacto e enviar carta registada para cancelar. Não deve dispensar o auxílio de um advogado para precaver alguma eventualidade.
Se foi assinado contato-promessa é um indicio que o processo vai ter seguimento. Terminar o contrato a meio da negociação parece-me inviável.Terá de esperar até se clarificar a intenção da compra pois uma atitude conduncente ao cancelamento poderá ser considerada uma tentativa de fuga ao pagamento da comissão. Mas eu não tenho conhecimentos para assegurar que assim seja.
Para esclarecimento, não se trata de rescindir um contrato dentro do seu prazo de validade, que é de seis meses. Trata-se apenas de *não o renovar* após findo esse prazo, como é meu direito legal, fazendo o aviso antecipadamente por escrito.
Acontece que o dia da escritura será apenas alguns dias posterior ao da renovação do contrato da imobiliária.
Não tenciono cancelar a venda, aliás se se vender está tudo resolvido, mas caso algo corra mal (se o comprador desistir à última hora), não quero ficar presa à obrigação de mais seis meses de contrato imobiliário com exclusividade.