Um imóvel está arrendado. Tinha dois proprietários (50% cada um) até ontem. Ontem passou a ter apenas um (100%). Como é que se procede à alteração no portal das finanças, na zona da emissão dos recibos de forma a 'desaparecer' o outro locador (senhorio) ? Tentei alterar o contrato mas não deixa editar os senhorios. Tem de se ir às finanças ?
Em minha opinião, o que está em causa é o próprio contrato de arrendamento . Uma vez que se pretende uma alteração dos outorgantes, terá que ser formalizado um novo contrato. Depois, a nível fiscal, terá que fazer cessar o antigo contrato e registar o novo.
Não é necessário novo contrato. Apenas ocorreu a transferência de propriedade, através de doação. O contrato que pende sobre o imóvel mantém-se inalterado. Já fui às finanças e afinal é fácil. Depois dos proprietários serem alterados no sistema das finanças (já foram - está totalmente em meu nome) basta tirar o outro proprietário da zona dos recibos electrónicos. Há um X na zona do editar que não tinha reparado.