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Muro de confrontação

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Comprei uma quintinha e mandei efectuar algumas obras, uma delas foi o nivelamento de um muro, que confronta com um vizinho.
    O nivelamento foi o seguinte, diminui em altura 50cm ao longo de 5m lineares e subi cerca de 20cm ao longo de 2m lineares.
    Tendo em vista o reboco do muro, solicitei autorização ao vizinho para entrar no terreno para rebocar do lado dele. Foi-me dito que não autorizava porque os 20cm que subi no muro lhe tapava as vistas de um postigo que ele possui na casa, que se distancia de cerca de 50cm da minha casa! Reforço o dito anteriormente de que baixei o muro em cerca de 50cm na maior parte do muro. O muro actualmente tem cerca de 1m de altura, do meu lado.
    Pergunto se existe alguma ilegalidade na situação descrita.
    • emad
    • 26 outubro 2016

     # 2

    Tem um vizinho difícil. Devia ter informado o vizinho antes, e nao depois.
    Concordam com este comentário: nunogouveia

  3.  # 3

    Tudo bem posso concordar! De que lado está a razão? Será que tenho que repor o muro e colocar uma chapa de 1,8m, ou arbustos, conforme a lei!!!

  4.  # 4

    "solicitei autorização ao vizinho para entrar no terreno para rebocar do lado dele."


    ARTIGO 1349º
    (Passagem forçada momentânea)

    1. Se, para reparar algum edifício ou construção, for indispensável levantar andaime, colocar objectos sobre prédio alheio, fazer passar por ele os materiais para a obra ou praticar outros actos análogos, é o dono do prédio obrigado a consentir nesses actos.

    2. É igualmente permitido o acesso a prédio alheio a quem pretenda apoderar-se de coisas suas que acidentalmente nele se encontrem; o proprietário pode impedir o acesso, entregando a coisa ao seu dono.

    3. Em qualquer dos casos previstos neste artigo, o proprietário tem direito a ser indemnizado do prejuízo sofrido."

  5.  # 5

    Se o seu vizinho prefere olhar para um muro em tijolo(?) do que para um muro rebocado não se chateie mais com isso.
    Concordam com este comentário: DEEPblue
    • emad
    • 27 outubro 2016

     # 6

    Colocado por: AssistentePT"solicitei autorização ao vizinho para entrar no terreno para rebocar do lado dele."


    ARTIGO 1349º
    (Passagem forçada momentânea)

    1. Se, para reparar algum edifício ou construção, for indispensável levantar andaime, colocar objectos sobre prédio alheio, fazer passar por ele os materiais para a obra ou praticar outros actos análogos, é o dono do prédio obrigado a consentir nesses actos.

    2. É igualmente permitido o acesso a prédio alheio a quem pretenda apoderar-se de coisas suas que acidentalmente nele se encontrem; o proprietário pode impedir o acesso, entregando a coisa ao seu dono.

    3. Em qualquer dos casos previstos neste artigo, o proprietário tem direito a ser indemnizado do prejuízo sofrido."

    Nao vá pela lei. Se for pela lei nunca mais consegue chegar a bom porto.
    O vizinho e tinhoso, e como tal temos de nos adaptar a este tipo de pessoas. Deveria ter falado primeiro com ele e demonstrado o que iria fazer e depois de o informar via a reacçao dele. Se a reacçao fosse negativa, iria fazer as coisas de forma a que nao estivesse a por em causa os direitos dele. Amanha quando ele precisasse de fazer algo do gênero, também lhe colocava barreiras.
    Concordam com este comentário: nunogouveia

  7.  # 7

    Para construção de muros de vedação com vizinhos, além do regulamento do PDM no município e do código civil que outras leis devem ser observadas?
    No caso, o que está previsto no regulamento é: As vedações de propriedade, não confinantes com a via pública, não podem exceder os 2,40 m de altura, a contar da cota natural dos terrenos a que servem de vedação, salvo nos casos em que o muro separe terrenos com cotas diferentes em que a altura de 2.00 m será contada a partir da cota natural mais elevada, desde que se enquadrem no local e não limite os direitos de terceiros, nomeadamente, de insolação e de vistas;
    Que me dizem?

  8.  # 8

    Negoceie isso com o vizinho, vale mais um vizinho contente e que se sinta respeitado (com ou sem razão inicial) do que mil leis a defender a sua posição. Acho eu.

  9.  # 9

    É o que tenho tentado fazer, mas gosto de saber onde terminam a minha liberdade e começa a do vizinho.

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