Bom dia, pretendo comprar um apartamento para habitar a um particular, mas neste momento moram lá umas pessoas. Como poso averiguar se há contrato de arrendamento válido?Caso exista contrato posso ter acesso livre a dados contratuais(prazo/termo,valores de renda) ou são dados confidenciais só do conhecimento do proprietário ,inquilino e finanças? Hoje em dia a palavra só não basta...quero acautelar qualquer eventualidade.
Se o vendedor for uma pessoa de bem, irá dizer-lhe quando o senhor o abordar para a venda quem são as pessoas e o que estão lá a fazer, se tem contrato ou não. Nas finanças se lhe der uma razão válida (que pretende comprar o apartamento) mediante o pagamento de uma taxa, pode saber tudo o que pretende, desde que eles tenham lá essa informação. Tem outra opção que é a seguinte: O senhor bate a porta do dito apartamento, uma das pessoas que lá mora vem abrir a porta e o senhor fala com eles como se estes fossem os donos do apartamento, tipo: Tive conhecimento que este apartamento está a venda, os senhores são os donos, são inquilinos, estão interessados na compra, até quando tem contrato e vê se bate serto com o que o verdadeiro dono diz. Se não houver problemas, nenhuma das partes tem interesse em lhe mentir, mas se depois de ouvir as partes resolver avançar, certifique-se que não existem dividas, penhoras, impostos por pagar, etc