- Ruben Braz
- 12 novembro 2016
Olá,
Estou em processo de compra de um imovel em venda judicial(insolvencia do construtor)
Foi me dito que por ser um imovel nestas condiçoes estou isento de imposto de selo e certificado energetico é verdade ou terei supresas?
GraciasColocado por: Ruben BrazOlá,
Estou em processo de compra de um imovel em venda judicial(insolvencia do construtor)
Foi me dito que por ser um imovel nestas condiçoes estou isento de imposto de selo e certificado energetico é verdade ou terei supresas?
Gracias
Tanto quanto sei, as doações estão isentas de certificado, bem como as partilhas. A compra de um imóvel em venda judicial não deixa de ser uma transação comercial e por isso, até melhor opinião, estaria abrangida por certificado. Mas não tenho a certeza...Corrijo o que antes disse: de acordo com o ponto 4 do art.º 3º do SCE, "são abrangidos pelo SCE todos os edifícios ou fracções existentes a partir do momento da sua venda, dação ou locação, salvo nos casos de... processo executivo" entre outros. Fica a correcção.Colocado por: SkinkxTanto quanto sei, as doações estão isentas de certificado, bem como as partilhas
As DOAÇÕES e PARTILHAS não estão isentas de certificado energético....
cuidado com as palavras parecidas... DAÇÃO É MUITO DIFERENTE DE DOAÇÃO....- fernandoFerreira
- 14 novembro 2016
Colocado por: costa3333
As DOAÇÕES e PARTILHAS não estão isentas de certificado energético....
cuidado com as palavras parecidas... DAÇÃO É MUITO DIFERENTE DE DOAÇÃO....
estão sim
tem aqui a resposta:Colocado por: fernandoFerreiraestão sim
tem aqui a resposta:
Obrigado pelo esclarecimento... porque até há pouco tempo era exigido o certificado no notários nas doações por não estar claro na lei essa questão... assim como em muitas outras...0.0117 seg. NEW
