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1. • SuperBread
   • 16 novembro 2016

    # 1

   Boa tarde colegas.
   
   Então é assim. Sou proprietário de um apartamento, o qual arrendei em Julho de 2016 com um contrato de um ano. Como é hábito, no acto da assinatura, recebi a renda mais uma caução de igual valor. Logo no primeiro mês começaram os problemas: vespas a rodear a zona, a água saia suja, e mais alguns problemas devido à avançada idade do prédio.
   
   Em Agosto fiz obras para resolver o problema da água, passando por substituir a canalização por uma exterior. Só isso custou os olhos da cara. Como quem quer barato sai caro, quem fez o trabalho furou uma tubagem eléctrica, ficando um quarto sem luz de tecto. Tive de dizer aos inquilinos para terem paciência pois estando eu desempregado e a minha esposa ser trabalhadora independente de momento não tinha capacidade para resolver o assunto. Passado um mês resolvi a situação eléctrica.
   
   Por esta altura os inquilinos começaram a mudar de atitude, com alguma razão, mas também não compreenderam o porquê da demora da resolução das situações. Por exemplo, a situação das vespas nunca ficou resolvida porque é um problema de condomínio e o gestor disse que só na Primavera é que resolveriam o assunto. Mesmo assim ainda tentei resolver por mim a situação contratando uma empresa de desinfestação. Mesmo assim as vespas voltaram.
   
   Como se não bastasse, passada uma semana depois de resolvido o problema eléctrico, mais um que surge. Os inquilinos mandam por mail fotos do tecto do WC inferior com água a pingar. O apartamento é duplex e por cima desse WC está o WC superior. Chamei um canalizador e ele repara que o ralo da banheiro apodreceu e a água na escoava pelo cano mas sim para debaixo da banheira.
   
   Eu aviso os inquilinos que irá haver mais uma intervenção para resolver o assunto, ao que me respondem com pedido de reunião, onde dizer que estão fartos e querem sair daí a 15 dias. Além disso, dão uma lista de reivindicações: caução, parte do mês de Agosto (aquando das obras de canalização, em que tiveram de se ausentar durante uma semana), valor dos produtos de limpeza que usaram, mesmo depois de ter contratado uma senhora para limpar, entre outras. Rejeitei todas, com o argumento de que não tinham direito a nada por não cumprirem nem a duração do contrato nem o pré-aviso de 90 dias.
   
   A esta altura as coisas tinham sido tratadas com cordialidade e até alguma amizade. A partir desta altura começámos a tratar as coisas de uma maneira mais fria, por mail, sem conversas telefónicas sequer. Nesses mails começam a fazer uma lista de imposições, imposições essas que eles sabem que não tenho capacidade financeira para responder: trocar estores, trocar termoacumulador, trocar lavatórios, etc. Além disso querem documentação, actas de reuniões de condomínio, etc. Ou seja, para mim, andam a arranjar desculpas atrás de desculpas para terem razão para saírem por justa causa.
   
   Ontem, dia 15 de Novembro, mandaram carta a dizer que ficam até 16 de Fevereiro.
   
   Ora a questão é a seguinte: sendo que já estou farto desta situação, e prefiro terminar o contrato ainda este mês, terei de devolver a caução a eles? Se eu recusar devolver a caução, terão eles direito a ficar com as chaves e não pagarem rendas até Fevereiro? Qual será a melhor opção a seguir?
   
   Cumprimentos.
2. • size
   • 16 novembro 2016

    # 2

   Colocado por: SuperBread
   
   Ontem, dia 15 de Novembro, mandaram carta a dizer que ficam até 16 de Fevereiro.
   
   Ora a questão é a seguinte: sendo que já estou farto desta situação, e prefiro terminar o contrato ainda este mês, terei de devolver a caução a eles? Se eu recusar devolver a caução, terão eles direito a ficar com as chaves e não pagarem rendas até Fevereiro? Qual será a melhor opção a seguir?
   
   Cumprimentos.

   
   
   Não pode. Num contrato de prazo certo o senhorio não pode denunciar o contrato sem que exista motivo grave, previsto na lei do arrendamento.
   Os arrendatários tem o direito de continuarem a habitar a casa, desde que paguem as respetivas rendas.