Colocado por: rcis44ja corrigi, e peço desculpa
Colocado por: sizequal a razão objectiva para não pagar ?
Colocado por: rcis44Nunca houve contrato e o qe está escrito na folha é válido para apresentarem queixa se não passavam recibos na altura?Está a tentar misturar questões FISCAIS (passar recibos, declarar rendimentos, pagar impostos - que tem a ver com FINANÇAS) com uma questão LEGAL (cumprir um contrato - que tem a ver com JUSTIÇA e TRIBUNAIS).
Colocado por: Picareta
Quer uma razão mais objectiva do que a falta de dinheiro?
Colocado por: Luis K. W.Está a tentar misturar questões FISCAIS (passar recibos, declarar rendimentos, pagar impostos - que tem a ver com FINANÇAS) com uma questão LEGAL (cumprir um contrato - que tem a ver com JUSTIÇA e TRIBUNAIS).
Se o senhorio quiser valer os seus direitos, terá de ir a tribunal, chamar testemunhas, apresentar provas pagar a um advogado e pagar custas judiciais.
O seu filho para se defender terá de pagar custas judiciais e a um advogado.
Se tudo correr bem, e da forma como estão os tribunais,daqui por um anosairá a sentença e o seu filho será condenado a pagar o que deve num prazo curto.
SE o seu filho NÃO PAGAR, é que o senhorio poderá pedir para executar a dívida (penhorar bens, rendimentos etc.).
Portanto, penhora de bens? Só se for até ao fim do ano... QUE VEM!
Colocado por: RCF
Mas, o mais relevante da coisa é que o senhorio, ao recorrer à Justiça estará a expor-se, isto é, estará a assumir que, ele próprio, fugiu ao fisco. E, para isso, não é necessário que outra pessoa o processe. O próprio Estado vai processá-lo.
Colocado por: size
Ou não...
O fato que de existir um contrato de arrendamento verbal e emissão de recibos, mão pode significar que, forçosamente, haja fuga ao fisco.
Por exemplo, um senhorio com mais de 65 anos, pode estar a cumprir as suas obrigações fiscais, fazendo a sua declaração de rendas e declaração de rendimentos .
Colocado por: RCFFuga ao fisco, também, tem a ver com Tribunais. É crime!Quase! :-)