Colocado por: maria rodriguesBasta que deixe o terreno ( depois de livre dos eucaliptos e respectivos cepos ) em estado selvagem, para que as autóctones se desenvolvam; depois é só proceder ao desbaste e limpar as árvores para que não seja pior a emenda do que o soneto: não quer a sombra dos eucaliptos e fica com a sombra das autóctones.Conte-nos novidades. Isso já todos sabemos.
Colocado por: jorgealvescorrecto,bastava ter sido cumprida a lei na construção da casa, como não foi agora o proprietário do eucaliptal é que é o maú.
Colocado por: SkinkxArtigo 16.º
Condicionalismos à edificação
3 —As novas edificações no espaço florestal ou rural fora das áreas edificadas consolidadas têm de salvaguardar, na sua implantação no terreno, as regras definidas no PMDFCI respectivo ou, se este não existir,a garantia de distância à estrema da propriedade de uma faixa de protecção nunca inferior a 50 me a adopção de medidas especiais relativas à resistência do edifício à passagem do fogo e à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios no edifício e respectivos acessos.
Ou seja, o ónus não é exclusivo sobre a propriedade rústica/florestal.
Colocado por: enf.magalhaesImagine que o terreno é dado por os pais e da para construir muitas pessoas vão aproveitar a ajuda mesmo o sitio não sendo dos melhores