Chamo me Tiago e sou de Porto de Mós, distrito de Leiria. Comecei este ano na recuperação de uma casa centenária, em que os últimos habitantes da mesma foram os meus Bisavós.
A casa tem uma área de 79 metros quadrados, e está num canto de um terreno baldio que tem ruínas de outras casas que já nem existem.
Infelizmente, a Dona do terreno, filha única e sem filhos, é daquelas mentalidades difíceis. Nem vendem, nem deixam fazer nada. As obras de demolição das paredes já se iniciaram, e a senhora tem andado possessa. Tem andado constantemente em cima dos pedreiros, a fazer-lhes a vida negra por causa de umas paredes que não querem que vão abaixo. A dúvida, prende-se, em saber se são meeiras ou não.
Quem me poderá ajudar? Um advogado justificar-se-á? Se for pela justiça, nunca mais a obra avança, correcto? Nas finanças não é explícito, tendo em conta que a casa tem mais de 100 anos. A informação lá é muito limitada. Vou tentar colocar algumas fotos para vos mostrar, e ouvir algumas opiniões.
Esta parede, que delimita o quintal dos meus BisAvós do terreno baldio, a senhora do terreno baldio diz que lhe pertence. A meu ver isto não faz sentido, pois quando construiram o muro, obviamente que o muro cresceu em terreno meu. Ou fariam o muro no terreno do vizinho?
Este é o outro canto do quintal. A vizinha do terreno baldio fez uma garagem muito depois, que é os tijolos que estão por trás do meu muro. No entanto, tal como o outro, continua a dizer que o muro lhe pertence. Enfim...
Nesses muros que foram aumentados... o tijolo está só sobre metade do muro ou existe muro duplo (parede do seu lado e outra do lado vizinho). É o que me parece ver nas fotos e que dá a ideia que é meeiro... e se for nao pode demolir sem autorização da vizinha.
Falando com pessoas mais velhas que possam ter acompanhado essas construções não encontra resposta às suas dúvidas? Os seus pais, tios...
penso que há um artigo na lei ( penso que até o próprio RGEU) que penaliza fortemente o proprietário de construções que apresentem esse estado de degradação e conservação e insegurança
quem sabe se não podem esses seus vizinhos que se dizem donos desses muros, serem obrigados á sua reparação.
se calhar se começarem a ver que a coisa lhes pode custar €€, até podem ser mais razoáveis.
Raquel, relativamente às pessoas é muito complicado, pois estamos a falar de uma casa com mais de 100 anos, já não há grandes testemunhas. O tijolo já foi colocado posteriormente, e creio que pelo vizinho do lado. O muro em pedra (o que está por baixo do tijolo) terá sido construído na mesma altura que a casa, para delimitar o quintal. Ora, o mura certamente cresceu em terreno que pertencia à casa, e não ao vizinho como alega.
Caro Marco, muito obrigado. Vou pesquisar e verificar o RGEU.