Sou arquitecta há pouco tempo e ainda a familiarizar-me com a legislação. Estou a fazer um estudo de uma habitação de um piso e em forma de U. Fui à câmara e a técnica referiu que não posso abrir a janela do quarto a menos de 5 metros da parede frontal (da cozinha) porque não cumpre com as acessibilidades.
Nas acessibilidades tenho de garantir a distância mínima de 5 metros entre paredes?
Acessibilidades? Não terá baralhado a coisa? Ele provavelmente queria referir-se às necessidades de iluminação e ventilação do quarto. A famosa lei dos 45 graus
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por causa das acessibilidades nunca tinha visto tal exigência. se ler o 163 de fio a pavio não encontra lá nenhuma referencia a isso dos 5 metros no entanto não precisa de complicar, se ele diz que basta apresentar o termo de responsabilidade, siga, o mais que lhe pode acontecer é quando meter o projeto, estar lá outro técnico que vai dizer outra coisa e a coisa anda para trás e para a frente e não sai dali.
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Creio que a MargLima confundiu um pouco as coisas, é normal não se preocupe. No inicio tudo lhe vai parecer estranho e complicado, vai mesmo pôr em causa tudo o que aprendeu na escola. Daqui a meia dúzia de anos vai começar a ver as coisa por outro prisma. Isto dos projetos e da construção não tem ciência nenhuma. Nos projetos, basta fazer o que os senhores das câmara pedem. Não esquecer que varia de camara para câmara. Na construção, tb não é nada do outro mundo, os empreiteiros sabem sempre como resolver a coisa.
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