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  1.  # 1

    Boas!

    Tenho andado a pesquisar terrenos para uma casa de campo e fim-de-semana (pré-fabricada ou madeira), e deparei-me com esta situação. Um grande terreno com vedação e um portão principal para uma estrada alcatroada, dividido em avos indivisos (segundo diz o anúncio). Cada um desses "lotes" está também dividido e/ou vedado.

    Como passo diariamente aqui nessa estrada, já reparei que nos vários lotes dentro do terreno existem casas, mas são todas pré-fabricadas ou de madeira.

    Na entrada do portão principal, está uma placa em azulejos com o nome de uma associação sócio-cultural e recreativa que encontrei em vários sites, aparentando estar registada/legal.

    A minha questão é: isto será algum terreno que estava em processo de loteamento, mas que talvez por não terem conseguido tenham criado uma associação para dar alguma validade legal para poderem habitar os lotes?

    Quais serão as prováveis condições ou limitações destes lotes?

    Obrigado desde já.

    Cumps :)
  2.  # 2

    Esqueci-me de adicionar a imagem do terreno em causa. Esta imagem contém apenas do terreno, por isso todos os "lotes" junto às extremidades da imagem pertencem ao conjunto. Dentro do terreno existem caminhos bem visíveis que dão acesso a todos os lotes.
      quinta avos.png
  3.  # 3

    Alguma ideia?

    Obrigado.
  4.  # 4

    Eu não sou especialista mas como há um ano e pouco comprei um lote cá vai. Tinha ideia que negociar terrenos em avos é ilegal. O ote que comprei está legal desde 2009 mas foi dividido em avos no inicio de 80, por isso veja os anos que aquilo andou até ser devidamente loteado. Outro problema quando o comprei foi que tinha todas as infraestruturas pagas mas não respeitaram os espaços destinados a zonas verdes pelo que há ainda uma fatia a pagar quando eu quiser meter o projeto para liceniamento da casa. O lote tem 351 m2 e vá lá que quando foi legalizado o antigo dono aderiru voluntariamente ao programa e "só" tenho de pagar 2550 euros de indeminização por não terem respeitado deixarem zonas para espaço verde. Este valor tem um desconto de 80% por o ex dono ter aderido ao programa de legalização, caso contrário tinha ali mais de 12000 euros para pagar. Portanto, muito cuidado com terrenos em avos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: tiagottx
  5.  # 5

    Eu fico com a ideia de que estes lotes devem estar semi-legais (por causa da tal associação), e aparentemente todos vivem bem com isso, pois ninguém deve fazer contas de os terrenos passarem a lotes legais, mas eventualmente a condição dos mesmos deve ser suficientemente estável para que ninguém se queixe, e até existam algumas casas de madeira bem porreiras.

    Agora, como é que será que a coisa funciona???
  6.  # 6

    Qual é o investimento nesse lote em avos?
    Não vai poder efectuar qq tipo de edificação ( pre-fabricada ou não), legalmente.
    O banco não lhe vai emprestar dinheiro.
    Na eventualidade de constituírem uma comissão de moradores... vai ser um a fortuna a alteração para um loteamento, isto se tal for possivel. e depois mais o valor a pagar para efectuarem as infraestruturas da urbanização. Somente depois a Camara poderá recepcionar o loteamento e assim constituirem legalmente os lotes.
    Para além disso, obras ilegais podem ser embargadas, alvo de coimas e sujeiras a demolições compulsivas.

    PS: Não se meta nisso, mas pode ir pro curiosidade ter uma reunião com o tecnico da zona na Câmara Municipal, e exponha-lhe o seu dilema.. depoos diga-nos qo que lhe disseram.

    Boa sorte. e acautele-se.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: tiagottx
    • JotaP
    • 10 fevereiro 2017

     # 7

    Esqueça os avos a não ser que seja uma ninharia e a garantia que o total dos lotes é enorme e os donos são poucos. Isto porque o que você chama "caminhos", um dia aquando da legalização, a Câmara, à custa do dinheiro de meia duzia de parvos, também conhecidos por "donos dos lotes", vai mandar fazer aí estradas, passeios e tudo o que é normal a sua casa ter para acessos.

    Nessa altura é tudo aos milhares de euros e chamam eles "processo de legalização". Uma coisa que no 6 de Maio e na Cova da Moura se faz "pelo telefone" e a Câmara paga...

    O risco dos avos é que você tem direito a uma determinada parte de um todo. É importante que tenha noção que depois de tudo legalizado perderá parte dos m2 que contava, no dia que o compra e olha para ele.

    Os meus pais passaram por uma experiência destas há 30 anos atrás. Hoje em dia está tudo legal e construído conforme manda a lei. Correu tudo bem e os m2 que perdeu não inviabilizaram a construção de uma boa casa, mas outros houve que com cortes para curvas e cruzamentos, ficaram com quintais de 120 ou 150m2 onde nada de jeito podem contruir.
 
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