Gostava de saber quais são os direitos dos herdeiros perante um bem imovel e terreno esse bem ainda está em partilhas. Vou dar um exemplo: O cabeça de casal trata as vinhas o fruto das da vinhas será para todos herdeiros ou só para o cabeça de casal.
Com essas informações é impossivel responder. O cabeça de casal é só a pessoa geralmente com mais idade, a herdar, e por isso a que avança como pessoa a tratar dos documentos. Mas isso não lhe dá direito a herdar mais, por esse simples facto.
Enquanto as partilhas não forem feitas todos os herdeiros tem direito de usufurir dos bens para seu beneficio proprio como por exemplo cultivando os terrenos. Ou terá que haver um concordancia entre todos. Outro exemplo o cabeça de casal faz as vinhas e outro herdeiro cultiva o terreno será possivel.
Partindo do principio que todos os herdeiros herdam partes iguais, então o direito dele, é igual aos dos outros. A quota dele é igual á dos outros. Portanto, se usufrui SÓ ele do bem, está a cometer uma ilegalidade.
Mas repare:
Pode acontecer, por exemplo, um desentendimento entre os herdeiros, e o caso ir para tribunal. Imagine que o terreno estava cultivado. Poderia -por acordo- ser ele a tomar conta do bem.
E o que acontece em termos de partilha de um imóvel quando não exista testamento? Imaginemos um imóvel segurado por forma a que a morte dos proprietários liquide automáticamente o CH. O que acontece após a morte dos proprietários em cada um dos cenários abaixo?
Cenário 1: não existem descendentes mas existem ascendentes (pais)
Se nao existirem descendentes, herdam os ascendentes. Se houverem filhos, ainda que menores, são eles a herdar.(Pois primeiro herdam os descendentes, e só em segundo lugar os ascendentes).