Estou a acabar a vivenda e tenho aqui duas dúvidas. Vou precisar de pedir licença de habitabilidade na câmara para poder habitar a casa e também para apresentar no banco onde contraí o empréstimo. O terreno onde construí a casa foi doado pelo meu sogro à minha mulher e já tinha o projecto da casa que foi entregue na câmara em nome do meu sogro. A licença de habitabilidade pode ser pedida por mim? Apesar do terreno estar em nome da minha mulher, a casa pode ser registada nas finanças em nome dos dois? Ou deverá apenas aparecer o meu nome como cabeça de casal, tal como aconteceu no empréstimo? Já agora quais são os passos legais a seguir após pedido de licença de habitabilidade?