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    Boa tarde,

    Estou a acabar a vivenda e tenho aqui duas dúvidas. Vou precisar de pedir licença de habitabilidade na câmara para poder habitar a casa e também para apresentar no banco onde contraí o empréstimo. O terreno onde construí a casa foi doado pelo meu sogro à minha mulher e já tinha o projecto da casa que foi entregue na câmara em nome do meu sogro. A licença de habitabilidade pode ser pedida por mim?
    Apesar do terreno estar em nome da minha mulher, a casa pode ser registada nas finanças em nome dos dois? Ou deverá apenas aparecer o meu nome como cabeça de casal, tal como aconteceu no empréstimo?
    Já agora quais são os passos legais a seguir após pedido de licença de habitabilidade?

    Muito obrigado pela ajuda
 
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