É um projecto de tal complexidade que até já tem direito a livro. ‘Almada Nascente – Estudo de Caracterização Ambiental, Geológica e Geotécnica e Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada Volume I’ já se encontra à venda. “Quando o segundo volume for publicado é um bom sinal, pois significa que o plano foi aprovado”, considera a presidente da autarquia de Almada, Maria Emília de Sousa.
Mas parece haver ainda um longo caminho a percorrer até que esse dia chegue. A autarca esclareceu ao “Setúbal na Rede” que “foi entregue em Setembro de 2005 à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) uma primeira versão do Plano de Urbanização de Almada Nascente”, estando agora a Câmara de Almada a aguardar a “concertação desta entidade para saber se existem ainda questões por resolver”. Maria Emília de Sousa considera que o processo “está a andar bem e que a CCDR até já visitou recentemente o terreno”, mas no que toca a prazos não avança com nenhum.
No entanto a CCDR diz “ter-se pronunciado sobre a referida proposta em Setembro último” aguardando agora que a autarquia entregue nova versão para “receber parecer e seguir para inquérito público”. Depois terá de regressar à CCDR para novo parecer, seguirá para aprovação na assembleia municipal e por fim para a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, para posterior aprovação governamental. Em Novembro a CCDR reuniu também com as entidades que se deverão pronunciar sobre o plano, uma forma de “agilizar o processo”.
Por agora, e enquanto o projecto não avança no terreno, existe o livro, que conta a história do troço marginal do concelho de Almada entre Cacilhas e a Cova da Piedade e do projecto em desenvolvimento para essa zona.
Cidade da água
O projecto, a cargo do consórcio WS Atkins/Santa Rita Arquitectos/Richard Rogers Partnership, tem uma área de intervenção de 115 hectares, incluindo os 50 hectares do antigo estaleiro naval da Lisnave, detidos pelo Fundo Margueira, e a desenvolver ao longo de 20 anos, faltando apenas saber a data de partida.
Um território onde nascerá a “cidade da água”, uma cidade que será “um lugar de relação com o Tejo, um lugar para habitar e para trabalhar”, afirma o vereador da Cultura, António Matos, com capacidade para cerca de 12 mil pessoas a morar mais 12 mil a trabalhar. Dos 115 hectares, 50 por cento destinam-se a área residencial, 23 por cento a escritórios, 7 por cento a comércio e serviços, 9 por cento a usos culturais e académicos, 9 por cento a equipamentos colectivos e 2 por cento a usos fluviais, numa zona para a qual está também prevista um terminal de cruzeiros.
A equipa a desenvolver o projecto estabeleceu como metas a redução em 50 por cento do uso do automóvel, a totalidade das vias de acesso local com tráfego automóvel condicionado, um mínimo de 5 por cento das deslocações realizadas em bicicletas ou transportes semelhantes, 30 por cento de redução do consumo da água, 20 por cento das necessidades energéticas provenientes de energias renováveis e obter a classificação marina azul. Também o Metro Sul do Tejo terá ligação a esta zona.
Um projecto que vai de encontro ao estabelecido no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e que tem “viabilidade económica e técnica”, conclui a presidente do município.
Um projecto que se iniciou em 2001, quando foi lançado o concurso limitado por prévia qualificação para selecção da equipa técnica pluridisciplinar para elaboração do Estudo de Caracterização Ambiental, Geológica e Geotécnica (ECAGG) e Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada (PUFRNCA), depois de em 1999 a autarquia e o Ministério do Ambiente terem rejeitado o edifício com 312 metros de altura da autoria do arquitecto Graça Dias. Em Fevereiro de 2001 iniciou-se o estudo e em Fevereiro de 2003 a visão estratégica foi aprovada em reunião de câmara.
Em 2004 (Fevereiro), também em reunião de câmara, é aprovado o ECAGG e em Julho determina-se a elaboração do PUFRNCA. Agosto e Setembro são reservados para audição pública e em Setembro de 2005 é entregue na CCDRLVT a versão preliminar da Proposta de PUFRNCA.