Boa tarde, tenho um assunto que vou tentar ser o mais explicito possível a ver se alguém me consegue ajudar.
A uns anos atrás o meu pai comprou um terreno em conjunto com um primo que estava todo no PDM ou seja dava todo o terreno para construir, no ultimo PDM metade do terreno saiu da área que dava para construir, e o terreno continua no nome dos 2 em comum apesar das divisões estarem feitas a muito tempo fisicamente, legalmente esta tudo em comum. Agora de momento o meu pai queria tentar passar a parte dele do terreno para o meu nome e do meu irmão para construirmos uma casa, pelo que me informei o PDM vai mudar este ano e o que me aconselharam a fazer foi um pedido a Camara para aumentar o PDM para que volte a poder construir em todo o terreno , agora a minhas duvidas são como posso fazer esse pedido? O que tenho que fazer para passar o terreno para meu nome ou como o posso fazer? Alguém que me possa ajudar Obrigado
quando os pdm entram em revisão há prazos e procedimentos para que os munícipes se pronunciem sobre o mesmo, deverá ir á camara e saber qual a papelada para o fazer.