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  1.  # 1

    Boa tarde!

    Adquiri um terreno com dois artigos e duas casas, no qual as vou demolir para construir a minha casa.
    A questão é a seguinte, quero posteriormente poder vender um desses artigos, o terreno tem 2309m2 e a ideia é dividir área nos dois uma vez que um dos artigos só tem área coberta.
    Quais são os melhores passos para realizar esta operação? Iniciar o licenciamento da minha nova habitação e ao fim fazer uma retificação de áreas e atribuir mais área ao artigo que se encontra somente com área coberta? Ou necessito de fazer um destaque?

    Desde já agradeço a vossa atenção.
  2.  # 2

    O prédio é rústico ou urbano?
    Tem uma vista aerea?
  3.  # 3

    Urbano. Por acaso não tenho de momento.
  4.  # 4

    Você deve ter 2 artigos,1 urbano referente as moradias e outro rústico do resto do terreno será isso?
  5.  # 5

    Não, tenho 2 urbanos em que um consta uma casa que só tem área de cobertura e um outro que consta a área da casa e o restante terreno...o que se está a ponderar fazer é pedir o licenciamento com estes dois artigos que estão juntos, posteriormente será construída só uma habitação que ocupará o lugar destas. Após ser comunicado nas finanças passará a um único artigo, assim chegue a licença de habitabilidade fazer o destaque da restante parcela. Mas o que acham deste tipo de processo?
  6.  # 6

    Pode promover o Destaque de Parcela, juntamente com o licenciamento das habitações. Quando tiver a licença de utilização, é realizado o destaque.

    O destaque fica sempre pendente até ter licença de utilização. Como é que são os acessos? Ambas as casas confrontam com via publica, certo?
    Depois, deverá actualizar as matrizes prediais.

    Sem vista area é dificil ajuda-lo com rigor. Não vale a pena estar a unir prédios para depois os separar de novo. Ou então unir artigos e ficar só um prédio urbano, com uma casa. Para que é que quer dividir de novo?
    O que diz o registo predial? E as cadernetas? Tem a certeza que se trata só de prédios urbanos? Não há nenhum misto?
    Penso que pelo que descreve há mais informações que faltam.
 
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