Boa tarde, é a primeira vez que entro no Fórum da Casa, mas não é a primeira vez que me ajudam! Desde já muito obrigada pelas muitas vezes que me ajudaram. Hoje gostava de ter certeza absoluta que posso propor programa habitacional (sala, quartos) abaixo da cota de soleira, desde que cumpra com arejamento, salubridade, conforto, relação visual para o exterior..., sem que nenhum técnico licenciador possa impedir. Mais uma vez muito obrigada Desculpem caso seja uma pergunta básica.
Obrigada Pedro Barradas, no caso é moradia unifamiliar. É uma construção numa colina em que o conceito do projeto passa pela máxima integração na paisagem, como tal, propomos a nossa presença abaixo da cota atual do topo da colina e reconstruir uma ruína existente ( muito bem enquadrada) de no máximo 20m2. A ideia consistiria em reconstruir a ruína, criando a entrada principal da casa e entravamos na mesma por uma "gruta" que nos levaria a todo o programa principal da casa. Bem mas vou seguir o teu concelho e vou reler o PDM da Câmara Municipal. Mais uma vez obrigada.
Se ler o RGEU vai ver lá quais os requisitos regulamentares a que devem obedecer espaços habitacionais em cave.mais ou entre entre os artigos 77 e 82 salvo erro