Colocado por: davidloivosBoa noite.com 3 metros não deve cumprir com os regulamentos..
Solicito ajuda na seguinte questão.
Um terreno onde estão a construir uma vivenda é contíguo a uma propriedade do estado que está vedada por um muro de 1m com rede de mais 1m.
O proprietário pretende encostar um muro alto, cerca de 3m do lado dele mas encostado ao muro da propriedade do estado.
Terá o mesmo de respeitar alguma distância obrigatória?
Carece de algum tipo de comunicação ou autorização por parte do Estado (proprietário do outro terreno)?
Colocado por: davidloivosBoa noite.
Solicito ajuda na seguinte questão.
Um terreno onde estão a construir uma vivenda é contíguo a uma propriedade do estado que está vedada por um muro de 1m com rede de mais 1m.
O proprietário pretende encostar um muro alto, cerca de 3m do lado dele mas encostado ao muro da propriedade do estado.
Terá o mesmo de respeitar alguma distância obrigatória?
Carece de algum tipo de comunicação ou autorização por parte do Estado (proprietário do outro terreno)?
Colocado por: happy hippyContinuando a citar o acórdão supra, "O proprietário pode construir na extrema do seu prédio, o que, forçosamente, leva a admitir que pode construir "encostado" ao prédio vizinho, portanto, na linha divisória dos prédios. O que o dispensa de pedir autorização para exercer um direito que lhe assiste."
Colocado por: ADROatelierExiste diferença de cotas entre os terrenos?
Normalmente, não é possivel levantar um muro com 3 metros de altura. Qual é o concelho?
Colocado por: davidloivos
Para o caso não estás em causa a altura. Sendo que, até quanto mais alto ficar melhor pois torna o acesso à outra propriedade mais difícil.
Colocado por: ADROatelierTerá o mesmo de respeitar alguma distância obrigatória?
Carece de algum tipo de comunicação ou autorização por parte do Estado (proprietário do outro terreno)?
Colocado por: davidloivosterá de respeitar a altura máxima estabelicida por lei e em princípio carece de licenciamento.
As questões são as seguintes:
Terá o mesmo de respeitar alguma distância obrigatória?
Carece de algum tipo de comunicação ou autorização por parte do Estado (proprietário do outro terreno)?
Colocado por: RuipsmPelo que o user happy hippy lhe respondeu não há dúvidas que apenas pode construir até 2.72m a mais do que isso não! Na casa que estamos a construir, o nosso muro vai ter 2,50m tendo o do vizinho sensívelmente 1.50m.
Colocado por: ADROatelierNão partilho desta opinião.
Há outros enquadramentos. Dái a pergunta sobre qual é o concelho...
Colocado por: Ruipsm
Certo,eu não estou por dentro das leis no que a isso diz respeito, mas pelo que o user happy hippy disse julgo ter sido o que escrevi. Sei que esse user comenta muitos tópicos relacionados com dúvidas legais e pelas suas respostas presumo que saiba o que diz
Colocado por: davidloivosPeço desculpa amigos mas está aqui a gerar-se uma tremenda confusão.já lhe foi respondido, a altura do muro nao pode ser 3m terá de cumprir com os regulamentos. sim, carece de licenciamento. as restantes respostas só na CM. mas em principio n tem de ter nenhum afastamento.
Penso que o primeiro post é claro:
Existe um terreno do estado, murado e com rede.
O construtor está a encostar um muro do lado dele ao muro já existente propriedade do estado português.
Questiona-se se o pode fazer (encostado), ou se tem de guardar alguma distância?
Ainda, se carece de alguma autorização ou comunicação prévia.
Obrigado.
Colocado por: Nasa1989O autor do post não perguntou nada acerca da altura do muro, porque é que quase todas as respostas têm a ver com a altura?o autor do post disse que ia construir um muro com 3m. sendo que ele achou pertinente incluir essa informação penso que é nosso dever como bons profissionais alertar para que não o pode fazer e que deve seguir os regulamentos a esse respeito. quanto ao resto penso que foi mais do que respondido
Depois queixam-se que há mau ambiente no Fórum.
Típico português, querer-se meter sempre para onde não foi chamado.
Colocado por: ADROatelierDavid,
Depende!.... Por isso é que são feitas perguntas.
Algumas já foram respondidas... sim, carece de licenciamento.
A propriedade do estado a que se refere é o que? Tem alguma zona de servidão á volta?
O muro que está a fazer insere-se no âmbito de uma outra obra licenciada, que esteja a decorrer?