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Outras questões sobre casas ou imóveis

Partilha de casa depois de separação, a que temos direito?

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  1.  # 1

    Boa tarde, adquiri um imóvel em Oeiras com a meu ex-companheiro há 6 anos, separámo-nos um ano depois e fiquei a viver na casa por comum acordo. Desde então assumi o pagamento do crédito (70000€ faltam pagar 60000) e todas as outras despesas. Passados estes anos, abordou-me para exigir a partilha da casa e não me quer compensar pelos gastos que tive, pretendendo receber a totalidade da parte que tem escriturada. Neste momento a casa está valorizada (penso que pode valer o dobro) e acho que é por isso que quer a partilha agora. Posso ser obrigada a vender a casa? Alguém sabe se tenho direito a compensação pelo que paguei? Não acho justo que a outra parte tenha igual direito se não contribuiu com nada...

    Obrigado. Eugénia

  2.  # 2

    Colocado por: Eugénio SimãoPosso ser obrigada a vender a casa?


    pode....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Eugénio Simão
    • AMVP
    • 9 agosto 2019

     # 3

    Colocado por: Eugénio SimãoBoa tarde, adquiri um imóvel em Oeiras com a meu ex-companheiro há 6 anos, separámo-nos um ano depois e fiquei a viver na casa por comum acordo. Desde então assumi o pagamento do crédito (70000€ faltam pagar 60000) e todas as outras despesas. Passados estes anos, abordou-me para exigir a partilha da casa e não me quer compensar pelos gastos que tive, pretendendo receber a totalidade da parte que tem escriturada. Neste momento a casa está valorizada (penso que pode valer o dobro) e acho que é por isso que quer a partilha agora. Posso ser obrigada a vender a casa? Alguém sabe se tenho direito a compensação pelo que paguei? Não acho justo que a outra parte tenha igual direito se não contribuiu com nada...

    Obrigado. Eugénia



    Há filhos em situação de dependência?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Eugénio Simão
    • size
    • 9 agosto 2019 editado

     # 4

    Colocado por: Eugénio Simão
    Posso ser obrigada a vender a casa? Alguém sabe se tenho direito a compensação pelo que paguei? Não acho justo que a outra parte tenha igual direito se não contribuiu com nada...



    1 - Será obrigada a ceder a venda, caso não opte por comprar a quota-parte do outro comproprietário
    2 - Sim, terá direito a isso, se necessário, recorrendo ao Tribunal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Eugénio Simão

  5.  # 5

    Colocado por: AMVP


    Há filhos em situação de dependência?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Eugénio Simão


    Sim. Tenho um filho menor do meu atual companheiro e com quem vivo

  6.  # 6

    Colocado por: size

    1 - Será obrigada a ceder a venda, caso não opte por comprar a quota-parte do ou comproprietário
    2 - Sim, terá direito a isso, se necessário, recorrendo ao Tribunal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Eugénio Simão


    Foi o que achei. Em relação a isso ele diz que tive o usufruto e que ainda poderei ter que lhe pagar tornas.
    • RCF
    • 9 agosto 2019

     # 7

    Colocado por: Eugénio SimãoEm relação a isso ele diz que tive o usufruto e que ainda poderei ter que lhe pagar tornas.

    Sim, considere isso como uma possibilidade.

    Colocado por: Eugénio SimãoAlguém sabe se tenho direito a compensação pelo que paguei?

    Dificilmente. Afinal, pagou, mas usufruiu da casa. Ele não pagou, mas também não usufruiu.
    O que pagou/paga é superior ao que pagaria se a casa fosse arrendada? Se for superior, até pode ser compensada, afinal pagou mais do que o valor daquilo que usufruiu. Pelo mesmo princípio, se o que paga é inferior ao que pagaria se a casa fosse arrendada, quem poderá ter direito a ser compensado é ele.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Eugénio Simão
    • zed
    • 17 agosto 2019

     # 8

    Quem pagou mais do empréstimo recebe mais na venda. Quem usufruiu paga tornas. As duas coisas não são mutuamente exclusivas.

    Veja outros tópicos recentes sobre o mesmo assunto, por exemplo https://forumdacasa.com/discussion/64229/partilhas-da-casa-apos-divorcio-paguei-mais-so-tenho-direito-a-metade/

  9.  # 9

    Tem de colocar a situação em advogados.

    Se provar que fez os pagamentos do empréstimo do seu bolso tem direito a receber mais aquando de uma potencial venda.
    Se quiser comprar a parte do outro titular tem preferência.

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