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Outras questões sobre casas ou imóveis

Destaque não registado na câmara, área do terreno não coincide

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  1.  # 1

    Boa noite a todos,

    Necessitava da vossa ajuda/opinião para o seguinte tema:

    Iniciei um processo de aquisição de uma moradia inserida, ao que tudo indica, num lote com 1.600m2.
    Acontece que o terreno não se encontra vedado no seu todo. Como tal, apesar de possuirmos a Caderneta Predial e o Registo da Conservatória a mencionar que o terreno possui os 1.600 m2 achamos por bem deslocarmo-nos à Câmara Municipal a solicitar algumas informações para, após finalizarmos a compra, podermos concluir a construção do muro em falta pelas limitações correctas.

    Na CM foi nos aconselhado a fazer um levantamento topográfico. Iniciámos esse processo com uma consulta no cadastro urbanístico da própria CM e verificámos que não existia registo de destaque com a área que consta tanto na caderneta predial como no registo da conservatória, que seriam os 1.600m2. Em vez disso existe apenas um artigo inicial com a totalidade do terreno 3.400m2 e uma matriz referente a um prédio urbano mas sem área atribuída.

    As minhas questões:

    - Qual o peso legal dos documentos que disponho com a indicação de que o terreno tem 1.600m2 ( Certidão de teor + Caderneta predial com matriz registada nas finanças com 1.600m2 )
    - Qual a melhor forma de comprovar a real área do terreno sendo que na CM o cadastro não coincide.
    - Qual a melhor forma de regularizar esta situação.

    Agradeço desde já todas as opiniões / sugestões resultantes.

    Cumprimentos,
    Rita

  2.  # 2

    quem lhe está a vender o que diz?

    esqueça isso do cadastro da camara, estão quase sempre desatualizados e quando existem., o que importa mesmo na camara é o que lá consta sobre a moradia, se tem licença de utilização, se não tem mas existem projetos, qual a documentação anexa ao processo…
    de resto os doc que tem das finanças e da conservatória dão legitimidade para fazer uma intervenção nesse terreno de acordo claro as condicionantes do PDM e em conjugação com um eventual processo camarário existente.
    Concordam com este comentário: Santi_Rita
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Santi_Rita

  3.  # 3

    O documento que faz prova da titularidade dos 1.600,00 m2 é a certidão de teor.
    É um prédio rústico? Qual é localização do prédio? Centro ou Sul do pais?
    Consulte a carta cadastral.
    Concordam com este comentário: Santi_Rita
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Santi_Rita

  4.  # 4

    quem lhe está a vender o que diz?

    esqueça isso do cadastro da camara, estão quase sempre desatualizados e quando existem., o que importa mesmo na camara é o que lá consta sobre a moradia, se tem licença de utilização, se não tem mas existem projetos, qual a documentação anexa ao processo…
    de resto os doc que tem das finanças e da conservatória dão legitimidade para fazer uma intervenção nesse terreno de acordo claro as condicionantes do PDM e em conjugação com um eventual processo camarário existente.


    Grata pelo feedback, já solicitamos mais documentação relativa ao processo para tentar perceber o que ocorreu para as áreas não coincidirem.

  5.  # 5

    O documento que faz prova da titularidade dos 1.600,00 m2 é a certidão de teor.
    É um prédio rústico? Qual á localização do prédio? Centro ou Sul do pais?
    Consulte o carta cadastral


    Grata pelo feedback.

    O destaque foi efetuado de um artigo rústico, sendo que a matriz que consta na certidão de teor é correspondente a um destaque urbano.
    Aparentemente nunca foram atualizadas as áreas.
    O prédio é na zona norte do país.

    O que pretendemos é regularizar as áreas e garantir que nos é atribuída a área que pretendemos comprar (1.600m2).

  6.  # 6

    Olá!


    Estou a passar por uma situação semelhante, numa casa herdada... Câmara, finanças e conservatória com registos diferentes, nenhum coincidente com o terreno que sempre conheci como meu, onde cresci...

    Tive de fazer o levantamento topográfico e o mesmo tem de ser assinado por todos os confinantes em como concordam com aquele levantamento, para depois registar devidamente nas finanças, conservatória e câmara...

    Uma vez que a situação é ligeiramente diferente, não sei se ajuda...

    Boa sorte!!!
    Concordam com este comentário: antanhol53
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Santi_Rita

  7.  # 7

    Estou a passar por uma situação semelhante, numa casa herdada... Câmara, finanças e conservatória com registos diferentes, nenhum coincidente com o terreno que sempre conheci como meu, onde cresci...

    Tive de fazer o levantamento topográfico e o mesmo tem de ser assinado por todos os confinantes em como concordam com aquele levantamento, para depois registar devidamente nas finanças, conservatória e câmara...

    Uma vez que a situação é ligeiramente diferente, não sei se ajuda...

    Boa sorte!!!


    Obrigada pelo seu relato AnaR.
    No nosso caso o registo nas finanças está ok, conservatória também está ok e temos escritura da casa também a fazer referência aos 1.600 m2.
    O próximo passo será avançar com o levantamento topográfico.

    Boa sorte com o seu caso!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaR.

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