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    • SLBS
    • 17 setembro 2019

     # 1

    Bom dia,

    Tenho uma duvida em relação ao IMT.
    Sabem se é possível o seguinte cenário:

    Adquirir um imóvel como habitação própria permanente e pagar o IMT respectivo, e no dia seguinte ir a um departamento das finanças e alterar para Habitação secundária? Se sim, quanto tempo demora este processo?

    Questiono isto porque estou em vias de adquirir um imóvel para habitação própria permanente, porém entretanto surgiu a possibilidade de agarrar uma oportunidade profissional no exterior e pretendia deixar a casa alugada, caso avance para esse cenário.

    Grato pelos vossos esclarecimentos.
    • FFAD
    • 17 setembro 2019

     # 2

    Eu esperava mais que um dia, mas não vejo qualquer problema nisso.

    O máximo que pode acontecer é virem pedir a diferença (não acredito que o façam)
  1.  # 3

    Colocado por: FFADEu esperava mais que um dia,

    Convém ser 6 anos
  2.  # 4

    Poder pode, depois recebe o acerto das finanças para liquidar
    • FFAD
    • 17 setembro 2019

     # 5

    Já o fiz passado uns meses e nunca recebi nada!
  3.  # 6

    Até se podem esquecer ou então um dia recebe a diferença mais os juros. É o risco que têm que assumir, senão toda a gente neste país comprava como habitação própria e nos dias seguintes fazia a alteração e ninguém pagava os impostos devidos, é fácil mas as finanças não andam a nanar
    • FFAD
    • 17 setembro 2019

     # 7

    No meu caso aconteceu, não foi planeado!

    Não me podem pedir juros porque a intenção na compra foi para HPP o que veio a acontecer, mas sou livre de mudar de casa.
    • SLBS
    • 17 setembro 2019

     # 8

    Obrigado pelas respostas.
    Sim, eu sei que haverá sempre um acerto no IMT e a perda de isenção de IMI, quando esta alteração é realizada antes dos 6 anos de posse do imóvel.

    A minha duvida é se poderia fazer esta alteração nos dias seguintes à aquisição do mesmo. Já percebi que sim.
    Alguém sabe quanto tempo demora este processo ou se é realizado ao balcão e é logo pago o montante respectivo da diferença?
  4.  # 9

    Colocado por: FFADNo meu caso aconteceu, não foi planeado!

    Não me podem pedir juros porque a intenção na compra foi para HPP o que veio a acontecer, mas sou livre de mudar de casa.


    e eles são "livres" de ajustar conforme a Lei
    • FFAD
    • 17 setembro 2019

     # 10

    Colocado por: larkhe

    e eles são "livres" de ajustar conforme a Lei


    Claro, mas juros não...
    • FFAD
    • 17 setembro 2019

     # 11

    Colocado por: SLBSObrigado pelas respostas.
    Sim, eu sei que haverá sempre um acerto no IMT e a perda de isenção de IMI, quando esta alteração é realizada antes dos 6 anos de posse do imóvel.

    A minha duvida é se poderia fazer esta alteração nos dias seguintes à aquisição do mesmo. Já percebi que sim.
    Alguém sabe quanto tempo demora este processo ou se é realizado ao balcão e é logo pago o montante respectivo da diferença?


    Para alterar a morada fiscal?

    Se tiver um leitor de cartões, faz você.
    • SLBS
    • 17 setembro 2019

     # 12


    Para alterar a morada fiscal?

    Se tiver um leitor de cartões, faz você.


    Pois, não estou muito por dentro como proceder neste caso.
    Para mim, penso que seja mais fácil ir a um balcão das finanças e fazer logo a alteração.
    De preferência pagar logo o que tenho a pagar, para não haver coimas nem juros de demora.
    • Nanita
    • 12 setembro 2021 editado

     # 13

    Olá,SLBS. Estou a passar pela mesma situação. Será que me poderia dar o seu contacto ou coloco aqui o meu para me esclarecer algumas dúvidas, já que tem conhecimento em causa?

    9********.

    Obrigada!
    Concordam com este comentário: santiana
  5.  # 14

    Esqueci-me de referir, se tiver a gentileza de me contactar. Pode ligar a qualquer hora :)

    Obrigada!!
  6.  # 15

    Estou prestes a fazer o mesmo e nem o consultor imobiliario me soube responder. Se eu agora comprar casa para primeira habitação quanto tempo tenho que esperar para ir as finanças mudar para segunda habitação (ou mudar morada fiscal)? Quero dizer, estou preparado para pagar ajustes como imt ou custos de fecho, etc mas a minha dúvida é se depois me pedem o que falta para os 20% de entrada para a casa pois só vou pagar 10% por ser primeira habitação...
  7.  # 16

    Há alguém com novidades destas situações?
    Estou agora nesta situação e gostaria de saber como proceder. Se posso fazer a alteração para habitação secundária imediatamente e acertar o IMT ou se tem de haver algum tempo de espera.
  8.  # 17

    Para IMT...
    Art.º 11

    7 - Deixam de beneficiar igualmente de isenção e de redução de taxas previstas no artigo 9.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 17.º as seguintes situações:

    a) Quando aos bens for dado destino diferente daquele em que assentou o benefício, no prazo de seis anos a contar da data da aquisição, salvo no caso de venda;

    b) Quando os imóveis não forem afectos à habitação própria e permanente no prazo de seis meses a contar da data da aquisição. (Redação da Lei n.º55-A/2010, de 31 de dezembro)


    IRS, depende......... legislação nada diz. Há serviços de finanças que exigem 6 meses. Fundamentação.......
    Estas pessoas agradeceram este comentário: santosj
 
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