Olá, nos próximos dias vou vender o usufruto vitalício de uma casa, vai ser feita uma escritura, pois a casa ainda tem ipoteca, que vai ser amortizada pelo usufrutuário, a minha questão é: como é que funciona em termos fiscais, o que tenho que fazer perante as finanças? Se alguém me poder ajudar ficarei grato. Cumprimentos a todos.
uma pergunta relativa a usufruto: Uma casa que pertença à pessoa "A", mas que tenha usufruto a pessoa "B" e todas as despesas tenham ficado a encargo desta ultima. A casa deve aparecer no património predial da pessoa A ou B?
Comprei uma casa com usufruto dos pais e achei estranho que as filhas,donas da nua propriedade terem sido as únicas a receber o cheque na escritura. Foi até estipulado na documentação um valor para o usufruto. Estiveram todos presentes na escritura e assinaram todos. A minha advogada na altura não levantou nenhuma questão. Depois não sei o que se passou aquando do pagamento de impostos da família que me vendeu.
Cada um dos intervenientes paga impostos sobre o valor que possuía no imóvel? E a Habitação própria permanente é só do usufrutuário?Ou os donos da nua propriedade também podem ter HPP nessa morada?