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    • smpg
    • 24 setembro 2009 editado

     # 1

    ola procuro um modelo de carta para informar os vizinhos da venda de um terreno rustico se alguem me puder ajudar agradeço pois tenho urgençia em resolver este assunto
    • ccgs
    • 25 setembro 2009

     # 2

    Identificação e morada do proprietário, vendedor

    Exmo Srº
    Nome e morada visinho

    Data

    ASSUNTO: transmissão da propriedade do prédio rústico situado em …......., na freguesia de …....., concelho de …......
    - exercício do direito de preferência


    Prezado Senhor

    1.Pela presente, vimos na qualidade de proprietários e legítimos possuidores do prédio rústico situado em …......, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 000 secção 0, da freguesia de …....., no concelho de …...., descrito na Conservatória do Registo Predial de …...... sob o nº 0000, dar conhecimento a V. Exª que é nossa pretenção celebrar, sobre este imóvel, um contrato de compra e venda.
    2.O referido negócio será feito a favor de (nome comprador), pelo valor de (preço de venda)
    3.Pelo exposto vimos, ao abrigo do disposto no artigo 1380º nº1 do Código Civil, conferir a V. Ex.ª, a faculdade de exercer o direito de preferência no contrato acima referido, devendo, no prazo de 8 dias, conforme estipulado no nº 2 do artigo 416º do mesmo diploma legal, dizer se pretende exercer o seu direito de preferência no contrato supra mencionado, pelo preço acima indicado.
    4.Na falta de resposta no prazo legal, presumir-se-á a falta de interesse no exercício de tal faculdade.

    Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos respeitosos cumprimentos.

    Atentamente
  1.  # 3

    Vai informar os cofinantes da venda. Como é que os cofinantes sabem qual o valor a escriturar?Não sabem. Só APOS a escritura, é que podem exercer o direito.
  2.  # 4

    Aqui há uns anos, eu, na qualidade de comprador, redigi esse mesmo texto, mas com duas nuances: 1 - em vez de enviar carta, recolhi a assinatura dos confinantes; 2 - não indiquei o preço, antes tendo os confinantes declarado que prescindiam do direito de preferência a qualquer preço
    • Nuno
    • 25 setembro 2009

     # 5

    O direito de preferência por parte dos vizinhos só pode ser exercido até determinada área. Estou certo ou errado? Qual é a área?
    • ccgs
    • 25 setembro 2009

     # 6

    Também é válido o que o Sr. Sérgio99 fez.

    O importante é salvaguardar qualquer conflito futuro com os vizinhos, se efectivamente vender pelo preço que indica na carta, ou prescindam a qualquer preço está tudo bem.
  3.  # 7

    Boa noite

    Alguém tem uma minuta da renuncia ao direito de preferencia? Agradecia. :)
  4.  # 8

    Colocado por: two-rokAlguém tem uma minuta da renuncia ao direito de preferencia? Agradecia. :)

    basta não responder :-))
    • anaPC
    • 20 maio 2020 editado

     # 9

    Bom dia, agradeço a ideia deste tema, está a ser útil.
    1- É necessário indicar o número de registo na Conservatória ?
    2- É preciso indicar o nome de quem vai comprar ?
    Gostaria de evitar que eventualmente o vizinho possa propor ao vendedor outro negócio ou por alguma questão perca o interesse.
    Obrigada pela atenção.
  5.  # 10

 
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