Bom dia, encontrei um terreno com um alvará de 1978 que diz ser possivel construir em uma fracção do terreno sendo o resto denominado como rustico, continuará valido esse alvará ou precisa de ser renovado?
No caso de que tenha que ser renovado, haverá alterações?
No caso que o terreno passe a ser completamente rustico posso construir bungalows de madeira para um projecto de turismo rural?
A maioria dos PDMs do país já sofreram alterações pelo menos uma vez desde essa data, portanto o poder ou não construir nesse terreno, hoje já não é certo.
Alvará de construção? Alvará de Loteamento? Existe alguma coisa construída no terreno?
Se for de construção, válido não está. Alguns casos, pode constituir um precedente que lhe confira, eventualmente, algum direito. Qual é o municipio? O que pretende construir?