- Habitacional (Permanente)
- Habitacional (Não Permanente)
- Não Habitacional
Colocado por: sizeMas, o registo de qualquer contrato de arrendamento é feito através do preenchimento do Modelo 2, onde consta lugar para caracterização do Rural.
Onde é que no modelo 2 lhe surge a outra situação ?
Colocado por: sizeTem razão, embora o impresso modelo 2 tenha aquela configuração, no preenchimento no portal é diferente.
Entendo, que deve colocar Não Habitacional, o que corresponde à verdade
Colocado por: sizePresumo que o Banco tem que aceitar os comprovativos conforme eles são:
Comprovativo de contrato de arrendamento Rural, tem o duplicado do contrato escrito.
Comprovativo como foi registado nas Finanças, você faculta-lhe fotocópia do pagamento do Imposto de selo .
Artigo 6.º
3 - No prazo de 30 dias, contados a partir da data de celebração do contrato de arrendamento agrícola ou florestal, o senhorio entrega o original do contrato nos serviços de finanças da sua residência ou sede social, que comunicam a entrega à respectiva direcção regional de agricultura e pescas, no caso do arrendamento agrícola ou de campanha ou à respectiva direcção regional de florestas, quando se trate de arrendamento florestal.
4 - O contrato de arrendamento rural não está sujeito a registo e está isento do pagamento de imposto de selo e de qualquer outro imposto ou taxa, com excepção dos emolumentos registais e notariais.
Colocado por: Sr.io<
Supor-se-ia portanto que seria seguro presumir que um contrato de arrendamento rural não é de registo obrigatório e que não paga imposto de selo. Apesar de tal, continuaria a ser necessário ir às Finanças entregar uma cópia em papel do original...
Colocado por: joaoteodoricoBoa tarde. Alguém sabe se existe algum valor tabelado para o arrendamento rural?
É o seguinte, tenho um terreno rústico que estou em via de o arrendar a um vizinho, andei a pesquisar no Google e encontrei a informação que o valor do arrendamento rural “corresponde a uma prestação pecuniária”.
Queria ver esta situação resolvida até ao fim do mês, mas estou em dúvida se o valor é designado por mim, ou tenho que seguir uma “tabela”.
Desde já agradeço
JT