Os meus Cumprimentos, Moro num prédio de 12 inquilinos, com 4 pisos de habitação. Como tantos outros, os 3 inquilinos do 3º.piso pagaram uma quantia ao condomínio e este autorizou, em acta, a ocupação do sotão para fazer 3 duplex´s. Pretende-se agora que eles LEGALIZEM a situação por questão de seguros multi-riscos e para se ajustar correctamente a permilagem. Sei que se tem de alterar a Propriedade Horizontal, contratar Arquitecto para fazer projecto e entrar com processo na câmara.
Acham que é possível ? Sei que não será rápido nem barato, mas eles assumiram os custos perante os restantes condôminos. Agradeço alguma informação que possam me dar. Obrigada
É um licenciamento de obras de ampliação. Será possível se houver "plafon" de área , via alvará de loteamento ou PDM,ou se houver forma de criar essa área.
E se cumprir com as normas em vigor.
Não vai conseguir uma resposta de sim ou não aqui.
na minha opinião o unico busilis legal é mesmo o fato de ao fazer o buraco, ser considerado mexer na estrutura o resto podia ser pacifico em sede de PH tanto mais que o sotão pode ser sempre considerado como arrumos, que neste caso passariam de área comum para área privada.
No meu prédio fizeram duplex e abriram buracos onde não os havia na laje e taparam onde não lhes convinha. Também colocaram janelas no telhado. Quando a câmara veio ver retiraram as escadas. A janela não os incomodou nada. Na câmara também disseram que esse tipo de obra não é nada de especial. Não sei se têm ou não seguro mas isso não faz grande diferença. Para quê pagar mais de IMI? Se a câmara não se importa e os outros condóminos também não, basta uma Ata a dizer "Amem" às janelas e está feito. Se esse prédio for no Porto não vale a pena fazerem a queixa e ir para a câmara choramingar que vos puseram umas escadas em cima da vossa cama e não conseguem dormir... Se não vos incomoda é melhor não perderem tempo e se vos incomoda é melhor pensar em mudar. Quanto ao senhor que fala em "repôr ao estado inicial" eu digo, de experiência, "o tanas". No dia seguinte à vistoria coloca-se a escada. E também não vale de nada a queixa nas finanças porque quem trata disso é a câmara, aliás nem sequer a aceitam! No Porto é assim agora nas outras cidades não sei como funciona.