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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Muito resumidamente, somos 2 casais que tem interessem em comprar 1 terreno para construção de 2 moradias, uma para cada casal.

    Como teremos de recorrer a crédito bancário para aquisição e obras foi nos dito que para o banco aprovar individualmente cada crédito só através de propriedade horizontal pois o terreno provém dum destaque, ou por loteamento, o que não pretendemos pois os custos são altíssimos.

    No nosso caso, é possível o actual proprietário constituir propriedade horizontal mesmo ainda não existindo construção?

    Podem pf ajudar-nos? Estamos confusos pois as opiniões divergem...
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    • 1 setembro 2020

     # 2

    Não.
    A propriedade horizontal apenas pode ser constituída sobre imóveis construídos.
    Mas se o terreno poder ser dividido em 2 lotes urbanos, tudo bem, existirão condições para o financiamento Bancário, individual, para a construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: akio_jm
  2.  # 3

    Há quantos anos foi feito o destaque desse terreno? Se já tiverem passado 10 anos, já podem fazer novo destaque e aí já ficam com duas parcelas de terrenos (falta saber se o novo destaque é viável, pois ambos os terrenos sobrantes têm de ter frente de rua).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: akio_jm
  3.  # 4

    Submetem à câmara os projectos para 2 moradias em propriedade horizontal, depois do projecto aprovado podem fazer a PH e depois pedem o financiamento.
    O PDM tem que permitir esse tipo de construção.
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  4.  # 5

    Colocado por: econom.pedroHá quantos anos foi feito o destaque desse terreno? Se já tiverem passado 10 anos, já podem fazer novo destaque e aí já ficam com duas parcelas de terrenos (falta saber se o novo destaque é viável, pois ambos os terrenos sobrantes têm de ter frente de rua).
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    Foi feito agora muito recentemente.
  5.  # 6

    Colocado por: PicaretaSubmetem à câmara os projectos para 2 moradias em propriedade horizontal, depois do projecto aprovado podem fazer a PH e depois pedem o financiamento.
    O PDM tem que permitir esse tipo de construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:akio_jm



    A certidão predial ainda não saiu porque o destaque foi feito a meio do mês passado.

    Assim que saia, vamos pedir o PIP, para perceber se realmente permite a constituição de PH.

    Caso permita, então o próximo passo é assinar o contrato promessa compra/venda e o proprietário submeter os projectos para as 2 moradias certo?

    Muito obrigada pela ajuda!
  6.  # 7

    Atenção é que apesar de quererem 2 terrenos na prática, os índices de construção são para 1 terreno na mesma.
    Se o terreno tem 1.000m2 e o índice de ocupação é 0,2 (20%) por exemplo, só podem ocupar 200m2 de terreno, o que dá 100m2 para cada casa.
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  7.  # 8

    Colocado por: akio_jmCaso permita, então o próximo passo é assinar o contrato promessa compra/venda e o proprietário submeter os projectos para as 2 moradias certo?

    Convém os projectos entrarem em vosso nome, até para as taxas camarárias serem faturadas em vosso nome, para isso precisam de uma procuração do vendedor.
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  8.  # 9

    Colocado por: PoisÉAtenção é que apesar de quererem 2 terrenos na prática, os índices de construção são para 1 terreno na mesma.
    Se o terreno tem 1.000m2 e o índice de ocupação é 0,2 (20%) por exemplo, só podem ocupar 200m2 de terreno, o que dá 100m2 para cada casa.
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    Certo, isso já temos noção.

    O terreno tem 1400 m2.

    Além disso nós não pretendemos construir casas muito grandes, serão se possivel térreas.

    Muito obrigada.
  9.  # 10

    Colocado por: Picareta
    Convém os projectos entrarem em vosso nome, até para as taxas camarárias serem faturadas em vosso nome, para isso precisam de uma procuração do vendedor.
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    E poderão entrar em nosso nome, mesmo não sendo o terreno nosso ainda?
  10.  # 11

    Colocado por: akio_jmE poderão entrar em nosso nome, mesmo não sendo o terreno nosso ainda?

    Foi o que eu acabei de dizer.
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  11.  # 12

    Colocado por: Picareta
    Foi o que eu acabei de dizer.
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    E através duma procuração passa a ser possível, é isso?

    Peço desculpa se me estou a repetir...

    Obrigada novamente por toda a ajuda!
  12.  # 13

    Colocado por: akio_jmE através duma procuração passa a ser possível, é isso?

    sim, pede a um advogado para fazer isso.
  13.  # 14

    Ainda voltando a este assunto...

    Uma dúvida..para que o banco aprove o crédito...só com o projecto submetido e aprovado ou conseguimos a aprovação apenas com o estudo prévio aceite?

    Obrigada.
  14.  # 15

    Licença de construção.
 
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