Gostaria de pedir a v/ ajuda sff relativamente à seguinte situação: Há unas anos comprei um imóvel com o meu ex-namorado, compropriedade e com pedido de empréstimo bancário (50/50). Após vários anos, separámo-nos. Ficou acordado entre nós que eu ficaria com o imóvel e responsável pelo empréstimo. Já falei com o banco e já tenho tudo aprovado para ficar responsável sozinha com o empréstimo e para exonerar o meu ex namorado das responsabilidades do empréstimo. Ficou também acordado entre nós que eu ficaria com o imóvel mas não lhe iria pagar nada pela parte dele. Agora tenho que tratar da propriedade do imóvel. É aqui que preciso de ajuda designadamente para saber: - Onde me devo dirigir para tratar disso? A um cartório, a uma conservatória ou será que posso recorrer a um balcão casa pronta? - Qual a melhor forma de tratar este assunto? FAzemos uma doação ou uma compra e venda? Ou há outra forma? - Do ponto de vista fiscal qual é a melhor solução?
Agradeço desde já toda a ajuda que me possam oferecer. Muito obrigada
Se já tem o ok do banco agora é mais fácil. Caso contrário teria de ser a primeira coisa a tratar.
A casa tem 2 proprietários: você e o seu ex-namorado. Para passar a ter apenas um, você, terão de fazer uma escritura de compra e venda para acabar com a co-propriedade e portanto você vai ter que comprar a 1/2 que pertence ao seu ex-namorado. Aliás por ser co-proprietária você goza de preferência na compra. O valor da 1/2 pode ser o valor que vocês entenderem mas atenção que independentemente do valor que atribuem, os impostos a pagar às finanças terão em conta o valor patrimonial (o VPT da caderneta das finanças, mas apenas a 1/2)
Outra das opções é como diz a doação mas atenção que aqui terá de pagar os 10% de imposto às finanças portanto parece-me que será melhor a compra e venda.
Deverá contactar um cartório e Se me quiser dizer onde se encontra geograficamente posso eventualmente tentar ajudá-la.
Caso precise de mais algum esclarecimento esteja à vontade que terei muito gosto em esclarecer e ajudar.
Muito obrigada! A casa foi comprada por 100.000€ e o empréstimo pedido ao banco foi exactamente no mesmo valor. Neste momento, a dívida ao banco ronda os 70.000€.