Bom Dia Tenho uma habitação no campo constituída por duas frações comuns e ligadas por jardim. Uma casa vizinha (ao lado) tem um muro e uma parede mestre ligada a uma das minha cas. Sempre tive interesse de compra. A casa está com água e luz mas sem ser habitada à muitos anos. Procurei informações aqui na aldeia sobre o dono para possível compra. A única informação que obtive é que o dono tinha falecido. Ontem deparei-me com duas pessoas a visitar a casa das quais uma é sobrinho e representante do dono, que afinal ainda está vivo e o outro um possível comprador da casa que está interessado na compra. Eu falei com o Sobrinho do dono para adiantar a compra. Hoje contactei para começar o processo de compra e ele informou-me de que já estava apalavrado a compra por parte da outra pessoa. Nunca soube que a casa estava para venda pois nunca teve anuncio na propriedade nem nenhum dos donos sendo eu vizinho me informou que iria ser posta à venda e se eu estaria interessado na compra. Só soube, ontem, através deste sobrinho e representante que tinham anunciado a venda no OLX em fevereiro. Pergunto se eu tenho algum direito que possa usar e valer legalmente na preferência de compra da casa visto que tenho paredes mestras ligadas ao imóvel em causa. Segundo indicação a casa está não tem a caderneta predial atualizada e não está registada como habitação mas sim "Forno"!
As casas têm licença de utilização? Foi realizada propriedade horizontal? O que está referido na certidão predial permanente? Tem uma planta? E uma vista aérea?
Logo á partida se se tratar de uma propriedade horizontal, não existe direito de preferência. Se está registada como “ Forno “ é mais que provável que não tenha licença de utilização/ habitação pois trata-se legalmente de um anexo.
Boa tarde Junto envio em anexo fotos A vermelho são os imóveis que me pertencem. Sã dua frações. A verde é o imóvel que está em venda o qual já foi apalavrado com um potencial comprador que ficou em ver como está registado e tem interesse de crescer em altura com mais uma andar. Pode o fazer em que condições. Neste momento ele não tem visualização para o meu pátio. Tenho total privacidade. Sei que a caderneta não está atualizada e possivelmente não tem propriedade horizontal