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  1.  # 1

    Um familiar meu comprou uma moradia há cerca de um ano e meio. Sucede que recentemente se apercebeu de umas não conformidades com um dos projetos de especialidade (neste caso térmica), não obstante o facto de a documentação da moradia, nomeadamente o certificado energético, fazer referência aos elementos que entretanto percebeu que não foram aplicados.

    Ele pretende fazer valer os seus direitos, mas perante este cenário particular (não é um defeito, mas sim algo que foi vendido como sendo X e afinal é Y), não sei muito bem o que é que ele pode fazer.
    Como decerto haverá por aqui pessoal que se deparou com situações semelhantes, o que é que sugerem que se faça? Resolver o negócio (devolver a casa com a respetiva restituição do valor pago) está fora de questão, mas imagino que esta não conformidade tenha algum enquadramento legal que valide pelo menos o ressarcimento de alguma compensação.
  2.  # 2

    Colocado por: Nortenhohá cerca de um ano e meio.


    Colocado por: Nortenhoestá fora de questão, mas imagino que esta não conformidade tenha algum enquadramento legal que valide pelo menos o ressarcimento de alguma compensação.


    Passado este tempo?
    Não entre por ai.
    É procurar resolver o problema de forma a causar o mínimo transtorno.
  3.  # 3

    Colocado por: NortenhoEle pretende fazer valer os seus direitos,


    então terá que recorrer aos tribunais



    Colocado por: Nortenhomas imagino que esta não conformidade tenha algum enquadramento legal que valide pelo menos o ressarcimento de alguma compensação.


    e quem garante isso? não é uma procedimento administrativo, tem que haver uma peritagem por técnicos independentes que garantam que os ditos materiais não foram aplicados, tem que provado que você não sabia disso e que foi engando pelo vendedor (atenção que aqui ele pode dizer que o tinha avisado e fica na situação se ser a palavra dele contra a sua) depois tem que ser aplicado o valor justa da compensação.

    eu comia e calavam só se vai degastar e tribunal, gastar dinheiro em advogados, perder dias de trabalho com as audiências e no final duvido que compense.
  4.  # 4

    Colocado por: pauloagsantosentão terá que recorrer aos tribunais


    Paulo,

    Pode , mas não deve, porque vai perder.

    Factos.

    Casa com

    Colocado por: Nortenhonomeadamente o certificado energético, fazer referência aos elementos que entretanto percebeu que não foram aplicados.


    E passado ano e meio o comprador diz que descobriu que não foram aplicados.

    Não têm qualquer força legal.
    O vendedor só têm de atestar que entregou a documentação e disponibilizou o imovel para o comprador ver.

    Ano e Meio depois não pode dizer que não têm.

    Vai só gastar dinheiro.
  5.  # 5

    Casa nova ou usada?
  6.  # 6

    Colocado por: NelhasAno e Meio depois não pode dizer que não têm.

    Casa novas tem 5 anos de garantia
    Concordam com este comentário: Nelhas
  7.  # 7

    e quem prestou falsa declarações nos certificados ou na ficha técnica da habitação, nada lhe acontecem se for provado?
    • Nelhas
    • 9 novembro 2020 editado

     # 8

    Colocado por: PicaretaCasa novas tem 5 anos de garantia


    Eu sei , mas por acaso concluí que não fosse nova.

    Mas mesmo assim, agora irá decorrer o problema de quem fez o que como e de que forma.

    Será extremamente difícil provar que ano e meio depois , o Objecto de compra não possui as características referidas e documentadas e referentes as quais o comprador adquiriu após a verificação do objecto.

    Seria o mesmo que comprar um carro novo, o vendedor incluir na factura AC automático e um ano e meio depois voçe ir lá pedir compensação porque nunca teve AC.
  8.  # 9

    Colocado por: Bigmousee quem prestou falsa declarações nos certificados ou na ficha técnica da habitação, nada lhe acontecem se for provado?


    E como prova isso?
    Que as declarações são falsas?
  9.  # 10

    por exemplo se no certificado dizer que tem 8cm de xps e na realidade tem 4cm... é fácil provar isso. Alguém assinou o livro de obra e a ficha técnica.


    Colocado por: Nelhas

    E como prova isso?
    Que as declarações são falsas?
    • Nelhas
    • 9 novembro 2020 editado

     # 11

    Colocado por: Bigmousepor exemplo se no certificado dizer que tem 8cm de xps e na realidade tem 4cm... é fácil provar isso. Alguém assinou o livro de obra e a ficha técnica.


    Big,

    Não está a compreender o meu ponto de vista.
    Eu vendo-lhe algo com X características.
    Voçe viu a documentação, viu o objecto, fez as diligências que entende.
    Voçe utiliza a seu belo prazer durante Ano e Meio.

    Passado ano e meio diz que o objecto não têm o que eu disse que tinha.

    Como é que voçe prova que durante ano e meio não foi voçe que alterou , diminuiu , destruiu ou adulterou o objecto em questão?

    É que eu não tenho de provar nada.
    A documentação legal diz que eu cumpri.

    É um filme legal.
    Nunca mais se livra disso em tribunal.
    Concordam com este comentário: RicardoPorto
  10.  # 12

    Colocado por: NortenhoSucede que recentemente se apercebeu de umas não conformidades com um dos projetos de especialidade (neste caso térmica)

    Em concreto o que é que está em desacordo com os projetos?
    Concordam com este comentário: Picareta, fernandoFerreira, Pedro Barradas
  11.  # 13

    Colocado por: Nelhas

    Big,

    Não está a compreender o meu ponto de vista.
    Eu vendo-lhe algo com X características.
    Voçe viu a documentação, viu o objecto, fez as diligências que entende.
    Voçe utiliza a seu belo prazer durante Ano e Meio.

    Passado ano e meio diz que o objecto não têm o que eu disse que tinha.

    Como é que voçe prova que durante ano e meio não foi voçe que alterou , diminuiu , destruiu ou adulterou o objecto em questão?

    É que eu não tenho de provar nada.
    A documentação legal diz que eu cumpri.

    É um filme legal.
    Nunca mais se livra disso em tribunal.
    Concordam com este comentário:RicardoPorto


    Isso havia de ser lindo. Um construtor que tivesse o azar de entrar por esse caminho e além do processo cível tinha logo às costas o crime. E com esse, pode ter a certeza que se mexia.
  12.  # 14

    Então quer dizer que um empreiteiro construi uma casa, mas não de acordo com o projecto e indicada que o fez de acordo com o mesmo, não lhe acontece nada. A ele e todas as pessoas que foram coniventes com ele?

    Isso é quase como o que eu estou a passar com o carro! o Grupo VAG adulterou os resultados mas no final o criminoso sou eu que não lhe fiz os updates necessários e ficar com problemas mecânicos para o resto da vida.
  13.  # 15

    Colocado por: BigmouseEntão quer dizer que um empreiteiro construi uma casa, mas não de acordo com o projecto e indicada que o fez de acordo com o mesmo, não lhe acontece nada

    O empreiteiro está sempre safo. Houve pelo menos 2 técnicos a testar que estava tudo OK. O DT e o DF
    Estes, se forem inteligentes tb se safam bem.
    Concordam com este comentário: Nelhas
  14.  # 16

    Como se conseguem safar?

    Colocado por: zedasilvaEstes, se forem inteligentes tb se safam bem.
  15.  # 17

    Colocado por: BigmouseComo se conseguem safar?

    Como deve compreender, não vou revelar, até porque estaria a ensinar aqueles que ainda não dominam a "arte"
    Concordam com este comentário: Bigmouse, Nelhas
  16.  # 18

    Colocado por: zedasilva
    Em concreto o que é que está em desacordo com os projetos?
    Concordam com este comentário:Picareta,fernandoFerreira,Pedro Barradas

    Neste caso trata-se do isolamento térmico do piso de habitação, que de acordo com o certificado energético tem "floormate", mas que durante uma intervenção no piso de uma das divisões se chegou à conclusão que alguém se "esqueceu" de o aplicar.
    Não me parece que seja algo passível de ser reparado e diria que não é daquelas coisas que alguém vai desatar à procura assim que compra uma casa (digo eu :) ).
    E sim, a moradia foi comprada nova ao construtor que a construiu.
  17.  # 19

    Colocado por: NortenhoNeste caso trata-se do isolamento térmico do piso de habitação, que de acordo com o certificado energético tem "floormate", mas que durante uma intervenção no piso de uma das divisões se chegou à conclusão que alguém se "esqueceu" de o aplicar.

    e esse piso da divisão, em baixo é o quê?
  18.  # 20

    É cave / garagem.
 
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