Boa noite Tenho um Terreno onde é utilizado por uma pessoa para passa por lá para ir para outro que tem caminho de servidão por outro lado. Como posso impedir essa passagem já que não é o proprietário do outro terreno mas tem autorização do proprietário para o utilizar. Obrigado
A serventia está devidamente constituída no registo predial? Tem uma vista aérea? Cada caso é um caso, tem que se ver com atenção. Os terrenos encravados só precisam de ter uma serventia, não duas.
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Obrigado pela resposta Mas a pessoa em questão não tem terreno lá mas vai para um terreno que de certeza tem autorização. A servidão não é só para proprietários ?
Colocado por: Zip_zip00Obrigado pela resposta Mas a pessoa em questão não tem terreno lá mas vai para um terreno que de certeza tem autorização. A servidão não é só para proprietários ?
A serventia, a existir, não é apenas para proprietários, mas para os utilizadores/usufrutuários do terreno. Imagine que o terreno é arrendado. O arrendatário terá direito a usar a serventia. Importa é avaliar se a serventia é legal.
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