Colocado por: ZoeQueria também referir que na caderneta predial a área bruta privativa é superior à area total do terreno, e não percebo bem como.
Colocado por: ADROatelierProvavelmente porque tem mais do que um piso.
Colocado por: PalhavaA avaliação da ficha das finanças foi feita num determinado ano. Será que nessa altura as características do imóvel se aproximavam de uma ruína?
Aparentemente o imóvel foi dividido em 3 (repartido pela família, era uma moradia maior), e apenas registado nas Finanças em 1978. Mas é anterior a 1951.
As áreas da caderneta predial, ficha das finanças e do existente têm que ser coincidentes para evitar problemas no presente e futuro.
As áreas da caderneta e do registo predial coincidem. Quando fala de “ficha das finanças”, o que quer realmente dizer? É um documento?
Muitas vezes faz-se um estudo topográfico para aferir as áreas e depois um pedido de nova avaliação através do preenchimento do modelo 1.Isto antes da escritura e pode decorrer após o CPCV assinado ressalvando que a escritura só se realizará após a correcção das áreas. Os gastos deviam ser por conta dos vendedores. Mas podem fazer um acordo diferente.
Colocado por: ADROatelierVeja se a casa tem licença de utilização.
Viu o registo predial?
Colocado por: ZoeEstá isenta porque é anterior a 1951, mas aguardo a declaração da Câmara Municipal em como está isenta. Em princípio não haverá problema. Também está isenta do CE porque tem área inferior a 50m2 (tenho declaração do emissor de CE).
Colocado por: ZoeAparentemente o imóvel foi dividido em 3 (repartido pela família, era uma moradia maior), e apenas registado nas Finanças em 1978. Mas é anterior a 1951.
Colocado por: ADROatelierEssa declaração é importante.
O que é referido no registo predial? As áreas estão concordantes com a Caderneta predial e com o existente?
A habitação foi dividida, como?
Houve obras? De que natureza? É que de 1951 para agora já passaram 70 anos...
Colocado por: PalhavaTalvez o que terá de fazer é somente preencher o modelo 1 das finanças (após a obra terminada) e entretanto o imóvel será avaliado após visita/vistoria.
Colocado por: Zoe
E a Câmara não levantará problemas ao verificar que foram feitas obras recentemente?
E em relação à Declaração de Isenção de Licença de Habitação (o imóvel é anterior a 1951 mas na caderneta foi inscrito a 1978), podem emiti-la mesmo estando o imóvel classificado como ruína (na caderneta está R/C e 1 andar em ruínas, e afecto a habitação)?
Colocado por: Zoe
Está isenta porque é anterior a 1951, mas aguardo a declaração da Câmara Municipal em como está isenta. Em princípio não haverá problema.