Colocado por: RC | ARQOs afastamentos que tem que cumprir são de:
a) 8 m, quando se trate de estradas municipais;
b) 6 m, quando se trate de caminhos municipais;
c) 5 m, quando se trate de caminhos vicinais;
Isto tudo ao eixo da via.
Peça a Certidão da Conservatória do RP e a Caderneta Predial do terreno e veja o que lá diz relativamente à estrada. A partir daí já sabe que afastamentos tem que dar.
Colocado por: fogeventoentão o que eu gostava de saber é se ficando o muro encostado á estrada sem o demolir mesmo assim pra fazer a casa de raiz tenho de recuar esses 5 metros.
Colocado por: pjovpPegando neste tópico e para evitar abrir um novo, uma das confrontações do meu terreno é uma estrada nacional. A minha dúvida é a quanto metros da berma ou do eixo, terá que ficar o muro?a forma mais fácil de vc saber isso (e para obter informações corretas para a sua localidade) é perguntar a um dos técnicos da sua CM. ee verá isso. ou em caso de estar a pensar construir, perguntar ao seu técnico.