Colocado por: Santiago13Boa tarde
Na esperança que alguem me de uma luz exponho o seguinte caso;
Sou herdeira testamentaria e cabeça de casal existe outro herdeiro que usufrui de imóveis dos quais não tenho chave.
Como posso ter acesso aos mesmo posso reinvidicar o acesso aos mesmos, como?
Um dos imóveis o herdeiro tem o usufruto ,invalida em algum aspeto?
A herança indivisa têm validade? Tenho que fazer alguma coisa se as coisas se mantiverem assim?
Obrigado pela ajuda
Colocado por: Santiago13Um dos imóveis o herdeiro tem o usufruto ,invalida em algum aspeto?
Colocado por: RCF
Depende do que constar no documento que lhe dá esse direito de usufruto. Se, por exemplo, lhe conferir o direito de usufruto até à morte, quer dizer isso mesmo, que pode usufruir desse imóvel até à sua morte, o que, no entanto, não invalida que a divisão dos bens da herança seja efetuada.
Colocado por: tviegas
Acho que isso do herdeiro poder usufruir de um bem até a sua morte não existe, ele pode usar até a morte do proprietário.