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  1.  # 1

    Boas,

    Recentemente assinei um CPCV numa casa ainda em construção em Oeiras.
    O construtor disse que a casa estava pronta dia 25 de Julho e que iam pedir a licença de habitação.
    Questões:
    1) há alguma base de dados para consultar o estado do pedido ou a licença?
    2) dos que pedirem recentemente, quanto tempo tem demorado em Oeiras?
    3) o banco disse que 30 dias é o normal, concordam?

    João
  2.  # 2

    up
  3.  # 3

    A casa já está efectivamente concluída?
    Já deu entrada na camara o pedido de emissão de licença de utilização? Se sim, e estiver corretamente instruído, não deverá ser demorado.

    Atenção, se o processo ainda não estiver completo pode levar mais do que os 30 dias.
    • smart
    • 11 setembro 2022 editado

     # 4

    Hum
    1 -Haver base de dados existe, mas como a licença construção está a cargo do promotor/construtor, não terá privilegios ou prrfil para consultar os processamentos administrativos do processo...
    Vá aos serviços e questione no atendimento..
    https://www.oeiras.pt/-/urbanizacao_edificacao

    2 - Ultimamente e de acordo com relatos de profissionais, conte com 4 a 5 meses, se estiver tudo conforme.

    3 - isso são considerações, não do banco mas particulares do funcionário bancário, que representa a instituição. Se falar com outro o mais certo e ter opinião distinta.
    A emissão das licenças de utilização, obedecem á junção de elementos administrativos, que variam de obra para obra, conforme tenham ocorrido alterações em obra face ao projeto, e nesse caso com impacto ou não na arquitetura...e naturais, conforme o número de requerimento s pendentes.
    Tudo direitinho , conte com 4 a 5 meses, sem contar a aprovação na vistoria das águas e esgotos.
    Interessante era ter cpcv com penalizações por cada dia de atraso na entrega da obra..
  4.  # 5

    O dono de um apartamento não pode consultar a licença habitação??

    Colocado por: smartHum
    1 -Haver base de dados existe, mas como a licença construção está a cargo do promotor/construtor, não terá privilegios ou prrfil para consultar os processamentos administrativos do processo...
    Vá aos serviços e questione no atendimento..
    https://www.oeiras.pt/-/urbanizacao_edificacao

    2 - Ultimamente e de acordo com relatos de profissionais, conte com 4 a 5 meses, se estiver tudo conforme.

    3 - isso são considerações, não do banco mas particulares do funcionário bancário, que representa a instituição. Se falar com outro o mais certo e ter opinião distinta.
    A emissão das licenças de utilização, obedecem á junção de elementos administrativos, que variam de obra para obra, conforme tenham ocorrido alterações em obra face ao projeto, e nesse caso com impacto ou não na arquitetura...e naturais, conforme o número de requerimento s pendentes.
    Tudo direitinho , conte com 4 a 5 meses, sem contar a aprovação na vistoria das águas e esgotos.
    Interessante era ter cpcv com penalizações por cada dia de atraso na entrega da obra..
    • smart
    • 11 setembro 2022 editado

     # 6

    Hum.🤔
    A questão não foi essa.
    Uma coisa é o dono do apartamento consultar a licença de utilização do seu apartamento, sendo o proprietário.
    Outra coisa é consultar o processo administrativo em curso com vista a atribuição da referida licença ao imóvel,uma vez que sem esta ter sido emitida, não pode ser feita a transação/escritura de compra, e por isso o user não se pode arrogar de ser o proprietário, existindo um mero CPCv, que em bom rigor pode ser denunciado por qualquer das partes, sujeito a eventuais penalizações contratuais.
  5.  # 7

    Boas,

    ja tenho a licença.
    Submetida a 12 de Agosto, recebida a 29 de Setembro.

    Houveram algumas correções a fazer pelo construtor.
  6.  # 8

    Concordo que no CPCV deveriam haver coimas para os construtores que se atrasam.
    No meu caso foi prometida a casa no fim de Junho, estamos em Outubro e o ultimo papel foi entrega na semana passada..
    Ou melhor tenho de pagar do meu bolso os dias extra dos atrasos.

    Na Finlândia, o meu construtor, teria de me pagar os dias do atraso.
 
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