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1. • the_psp
   • 20 setembro 2022

    # 1

   Boa noite,
   Estou a ultimar a construção de uma moradia face a uma EN. Aquando do projeto e licenciamento camarário, foi requerida a cedência de terreno para dois estacionamentos.
   Dada a cota do terreno em que a casa está construída, para tal foi preciso desfazer e recuar um talude junto à estrada nacional, e erguer um muro de suporte. Existia uma licença para tal, mas aparentemente expirou. Eventualmente, a Infraestruturas de Portugal notificou-nos que tal não deveria ter sido feito sem autorização deles, e que não iriam autorizar o recuo do talude (que, diga-se, estava em avançado estado de degradação, dominado por silvas e com pedras soltas).
   Após reunião com o responsável pelo caso na IP, foi-nos dito que só iriam autorizar um muro de até 2.5 metros de altura, apesar de a cota do terreno ser facilmente o dobro disso, assim como é aliás o do vizinho. Isto iria forçar a criação de um declive acentuado entre a casa e esse muro, o que, não só efetivamente inutiliza essa parte do terreno, como remove qualquer hipótese de privacidade à casa em si, além de propiciar erosão considerável do solo, a não ser que seja plantado algum relvado que apenas um super herói conseguiria cortar. Anexei um esquema a ilustrar a situação (ainda que sem medidas)
   Pergunto-me que hipóteses/soluções há nesta situação. Se o problema é que o muro projetado não é seguro o suficiente e precisa de ser feito de outra forma, que seja, mas esta limitação parece arbitrária. Já me ocorreu simplesmente aceitar a imposição e obter as licenças de que preciso, e posteriormente fazer um muro adicional, no interior do meu terreno, até à cota desejada, o que por um lado provavelmente não seria legal, mas por outro questiono se seria alvo de objeção efetiva.
   Percebo a ideia por trás de ceder terreno ao domínio público, mas além dessa imposição ainda serem colocados limites adicionais deste tipo parece absurdo.
   Obviamente iremos consultar o engenheiro responsável pela obra, mas quis por um lado desabafar e por outro ver se outros já passaram pelo mesmo.

   
2. • RicardoPorto
   • 20 setembro 2022

    # 2

   Não mexa no talude, escava por baixo da casa uma fundação ao duro e está resolvido.
   
   Senão propõe um muro 2.50m na estrada conforme a IP pretende e recua 1metro e faz outro de 2.5m que aí a IP já não terá palavra mas sim a câmara
3. •  
     antonylemos
   • 21 setembro 2022

    # 3

   Colocado por: RicardoPortopropõe um muro 2.50m na estrada conforme a IP pretende e recua 1metro e faz outro de 2.5m que aí a IP já não terá palavra mas sim a câmara

   ia propor a mma coisa

   
4. •  
     marco1
   • 21 setembro 2022

    # 4

   se mexe tem tambem de segurar a lateral do talude do vizinho
   
   já agora como entra no lote? vai entrar carros ou só pessoas?
   
   de resto não percebi o que pretende a camara, o IP permite um muro a 2.5 mas recuado?
   
   De qualquer das formas foi pena o projeto não ter sido pensado para manter o original, apenas consolidar e "vazar" uma seção para entrada no lote.
5. • the_psp
   • 21 setembro 2022

    # 5

   Agradeço os comentários até agora. Com efeito deixar um socalco talvez seja a única hipótese, perante as limitações do IP.
   Ao longo do perfil lateral há uma rampa de acesso para carros, até à cota mais elevada do terreno, sendo o acesso feito a partir da EN.
   Infelizmente mexer no talude foi imposição camarária, para deixar 2 lugares de estacionamento.