em agosto de 2019 assinei contrato com um empreiteiro para construção de uma moradia. no mesmo foi escrito que se "previa" conclusão da moradia em 22 meses após a data da assinatura do mesmo. Ora com mais de um ano de atraso e sem fim a vista, já me foram prometendo várias outras datas, que nunca cumpriram. com aumentos de preços pelo meio em relação ao valor originalmente acordado, la fui aceitando porque acima de tudo quero é ver a casa concluída (continuar a pagar renda este tempo todo compensa ainda menos). De momento tenho a casa segundo avaliação do banco a 80% mas o construtor não aparece, não atende telefonemas nem mensagens. solução mais obvia seria correr com ele mas o cotrato tem uma clausula em que em caso de resolução da minha parte teria de o indemnizar em 50% do valor da obra. a minha questão é, ainda assim não há nada que eu possa fazer? por esta lógica ele tem toda uma vida para terminar assim o entenda.
Quem é que no seu perfeito juízo assino um contato com indenização ao empreiteiro de 50% do valor da obra em caso de rescisão. O seu fiscal deixo o assinar um contrato desses?
O Advogado deve ir principalmente antes de assinar qualquer contrato, os montantes em jogo não justificam? Inicialmente deve se pedir ao empreiteiro que quer ler com calma e que necessita de alguns dias de reflexão e nesse momento aconselhe-se com alguém experiente neste tipo de contratos. Assim evita-se assinar o quer que seja por impulso.
Quando existem cladulas altamente abusivas num contrato, o mesmo nao tem efeito em tribunal. Ameace com tribunal que o construtor abandonou a obra e vai ver que ele vem a correr. Basta que cumpra as regras de registo de contacto com ele e tem argumentos a seu favor. Tem o livro de obra consigo e atualizado?
Provavelmente o empreiteiro perdeu dinheiro com a obra e está a tentar recupera-lo com este braço de ferro a ver se você cede para ele acionar a clausula.
É o que dá ir ao orçamento mais baixo. Depois quando entram, começam com os aumentos imprevistos e a não aparecer na obra para pressionar a decisão de ceder.
não, livro de obra está com eles. já o pedi a muito, claro que na altura disseram que enviavam mas vão sempre fugindo, bem sabem que precisarei disso caso quieira resolver avançar ocm outro empreiteiro.
desta ultima vez, a cerca de um mês. o máximo que consegui foi chegar a conversa com uma funcionária, que apenas diz não saber de nada e que lhe vai pedir para entrar em contacto. coisa que não faz. a questão é daqui a uns tempos lembra -se e vai lá fazer mais qualquer coisa, e aí sim farta-se de ligar a pedir o pagamento. entretanto passa mais uns tempos sem fazer nada, até lhe apetecer de novo. a questão é que assim nunca mais há casa. de notar que se trata de um loteamento em banda e estão mais 8 casas na mesma situação. na altura ele era dono dos terrenos e como foi feito em regime de autoconstrução, os contratos foram feitos dessa forma para ele se proteger. até aí tudo bem, cumprisse ele a parte dele.