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    • N_V
    • 21 janeiro 2023

     # 1

    Boas,

    No processo de compra de imóvel a Imobiliária ao pedir declaração de isenção de licença de habitação despoletou um problema com um anexo que nao consta nos registos da CM. Os mesmos alegam que emitem a declaração se o promitente comprador (eu), escrever uma carta a assumir no prazo máximo de 180 dias o licenciamento do anexo ou a sua demolição. Ora, nao me importo de o fazer mas com o desenrolar da conversa fiquei a saber que a área é RAN e que além de ter todo um processo moroso e possivelmente dispendioso poderá chegar ao fim e nem ser aceite.

    Até ao momento ninguém me disse que custos serão e ja começo a pensar que até o licenciamento para uma piscina nunca vai ser possivel.

    O anexo neste momento são arrumos e galinheiro/curral.

    Alguém ja passou por algo identico ou tem conhecimento de causa que possa partilhar?


    Muito obrigado
  1.  # 2

    Muita atenção nesta situação.
    A responsabilidade da legalização cabe ao actual proprietário.
    Se não existe toda a documentação do imóvel necessária para se fazer a escritura, ou havendo desconformidades entre a documentação e o que está realmente construído, é não avançar com o negócio de compra e venda - ou faze-lo apenas quando o imóvel já estiver regularizado.
    • N_V
    • 21 janeiro 2023

     # 3

    Colocado por: ADROatelierMuita atenção nesta situação.
    A responsabilidade da legalização cabe ao actual proprietário.
    Se não existe toda a documentação do imóvel necessária para se fazer a escritura, ou havendo desconformidades entre a documentação e o que está realmente construído, é não avançar com o negócio de compra e venda - ou faze-lo apenas quando o imóvel já estiver regularizado.


    Não me parece que o actual proprietário o vá fazer, ainda nao acertamos isso mas tudo indica que será uma decisão que passará para mim, ou legalizo ou mando abaixo. A minha duvida reside mesmo aqui.

    Analisando o Decreto Lei da RAN parece-me que pode haver enquadramento para um parecer positivo, no entanto preocupa-me nao saber que custos posso vir a ter com projectos, taxas e taxinhas. A isto junta-se a preocupação de nem sequer saber se o projecto para instalação de piscina vai alguma vez ser aceite.
  2.  # 4

    Colocado por: N_VA isto junta-se a preocupação de nem sequer saber se o projecto para instalação de piscina vai alguma vez ser aceite.


    Esqueça a ideia da piscina. Nunca vai conseguir fazer uma piscina digna desse nome em RAN.
    • N_V
    • 21 janeiro 2023

     # 5

    Colocado por: hangas

    Esqueça a ideia da piscina. Nunca vai conseguir fazer uma piscina digna desse nome em RAN.


    Obrigado pela resposta.

    Dentro do terreno, onde é possivel edificar junto à casa ainda existe espaço, não é é o local onde queria coloca-la.

    Ja me disseram que o melhor é tentar marcar reunião com um técnico da CM Santarém e é isso que vou tentar fazer.
    • N_V
    • 10 abril 2023

     # 6

    Boas,

    Deixo aqui update para quem possa estar em situação idêntica.

    Recebi parecer positivo da RAN para legalizar o anexo existente, segue-se agora os passos seguintes.
  3.  # 7

    Colocado por: N_VBoas,

    Deixo aqui update para quem possa estar em situação idêntica.

    Recebi parecer positivo da RAN para legalizar o anexo existente, segue-se agora os passos seguintes.


    O que alegou no formulário que enviou para a ran para que o parecer viesse positivo? Já agora quais são os passos seguintes? E em relação á piscina sempre vai avançar?
    • N_V
    • 11 abril 2023

     # 8

    Aleguei unicamente para efeitos de legalização de anexo já existente e adicionei carta da Junta de Freguesia a atestar que a construção é anterior a 1989, data do anterior regime juridico da RAN.

    Os passos seguintes incluem avançar para a piscina e alguns já estão em curso. Já iniciei actividade de exploração de Turismo em espaço rural e já enviei requerimento de licença de AL, se for positivo aí meto mais um pedido de parecer á RAN. Entretanto convém também pensar em aumentar a exploração agricola porque pelo que me tenho apercebido ajuda muito em certas decisões.
  4.  # 9

    Colocado por: N_VAleguei unicamente para efeitos de legalização de anexo já existente e adicionei carta da Junta de Freguesia a atestar que a construção é anterior a 1989, data do anterior regime juridico da RAN.

    Os passos seguintes incluem avançar para a piscina e alguns já estão em curso. Já iniciei actividade de exploração de Turismo em espaço rural e já enviei requerimento de licença de AL, se for positivo aí meto mais um pedido de parecer á RAN. Entretanto convém também pensar em aumentar a exploração agricola porque pelo que me tenho apercebido ajuda muito em certas decisões.


    Quantos dias teve de esperar até receber o parecer positivo?

    Eu também legalizei um armazém agrícola à pouco tempo presente numa zona RAN, mas a câmara municipal apenas me mandou registar o armazém na conservatória, não tive de mandar nada para a RAN.

    Em breve pretendo aumentar esse armazém agrícola e aí, sim, irei enviar um formulário para a RAN.

    Boa sorte para o seu AL
    • N_V
    • 11 abril 2023

     # 10

    O processo normalmente não demora mais do que 4 semanas entre entrar com requerimento, efectuar pagamento, etc, o meu demorou 2 meses porque falhei com alguma documentação e eles são bastante rigorosos com mapas e escalas por exemplo. Na carta militar que entreguei esqueci-me de sinalizar a área e veio logo para trás, depois eles praticamente só comunicam por carta e entre receber a carta, ir lá de novo, etc, acaba por passar algum tempo.

    Para armazém agricola penso que não vai ter grandes dificuldades, será mais a questão processual e a demora. Depois diga como correu, pode ser que se retire algumas liçóes.

    Boa sorte!
  5.  # 11

    Então quer dizer que o armazém/anexo fica com um artigo urbano? Tiveram que fazer levantamento topográfico e desenhar planta?

    Obrigado
  6.  # 12

    Colocado por: rguerreiro79Então quer dizer que o armazém/anexo fica com um artigo urbano? Tiveram que fazer levantamento topográfico e desenhar planta?

    Obrigado


    O armazém agricola ficou no artigo rústico. Em relação a planta mandaram apenas fazer um retângulo com as medidas e anexar 3 fotos do armazém.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rguerreiro79
 
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