Além do livro de obra, julgo que também vai necessitar de um Termo de Responsabilidade passado pelo Diretor da Obra ou pelo Diretor de Fiscalização a atestar que a obra foi concluída de acordo com os projetos aprovados. Pelo menos foi o que me referiu o meu arquiteto em relação à minha obra que tb está em fase de obtenção da licença de utilização.
Colocado por: snobTermo de Responsabilidade passado pelo Diretor da Obra ou pelo Diretor de Fiscalização a atestar que a obra foi concluída de acordo com os projetos aprovados.
Vou desenterrar este tópico para obter alguma ajuda.
Em que circunstâncias pode ser pedida uma licença de habitação sem o livro de obra? Por exemplo se o mesmo se extraviar ou for impossível ao DO obtê-lo de terceiros (p.e. empreiteiro), qual o processo de pedido de licença para estas situações?