Recentemente adquiri um apartamento num prédio com 5 fogos, sem condomínio. Na fachada a norte a vizinha de cima construiu uma plataforma em madeira e aço com pouco mais de 12 metros quadrados que cobre por completo o meu apartamento do lado norte. Ela fechou esta plataforma de modo a que ninguém consegue aceder ao logradouro a norte sem a chave. Esta plataforma foi construída em 2015 e foi feita reclamação à câmara e deu-se início a um processo em tribunal em 2017. Dois arquitectos internamente na câmara concluíram que a plataforma retira as condições de salubridade da minha habitação e depois de muitas andanças a câmara enviou uma carta à vizinha em Janeiro deste ano a pedir a demolição da estrutura. A vizinha opôs-se e agora estou à espera da resposta dela à câmara para agir. Devo também referir que o antigo dono faleceu e aquando da compra do apartamento decidi seguir com o caso.
Entretanto renovei o apartamento todo por dentro e também a fachada a sul. Quero renovar a fachada à norte, pelo menos a fachada por baixo da estrutura ilegal que cobre 4 janelas minhas. Depois de bastante persistência a vizinha inicialmente me deixou entrar e preparei junto com o mestre a fachada para pintar a posteriori quando secasse o cimento. Neste momento a vizinha recusa-se a abrir a porta e impossibilita a minha entrada a todo o custo. Por razões óbvias não quero entrar pela minha janela.
Devo também referir que a plataforma está encostada à fachada em comum o que deteriorou a fachada de tal modo que neste momento esta a deixar infiltrar água quando chove e como consequência o reboco da fachada está solto e o ferro da viga está enferrujado.
As minhas questões são as seguintes: 1- Como devo proceder ao acesso à fachada em comum? Através do meu advogado? Ou devo iniciar outro processo contra a vizinha através de um julgado de paz? Será que a câmara pode fazer alguma coisa? 2- Visto a vizinha não querer demolir a estrutura e já tem um pedido para a demolir pela câmara, como devo proceder para que esta situação siga para uma posse administrativa? Devo falar numa sessão pública? Devo enforçar isto legalmente com o meu advogado? 3- Devido à infiltração de água, a viga que se encontra na fachada tem o ferro enferrujado e como consequência está a cuspir o reboco, necessitando por isso de um arranjo nos próximos 5 anos de acordo com o mestre que analisou a estrutura. Se isto não for resolvido pela câmara e for a tribunal, quanto tempo deverá levar até resolver o processo?
Esta situação encontra-se em tribunal criminal. Esteve em caso civil mas passou a criminal penso que será devido à vizinha não estar a proceder de acordo com a lei?
Eu e a minha mulher gostamos imenso da localização do apartamento e do apartamento em si e estamos motivados em retirar a estrutura ilegal e proceder ao arranjo da fachada.
Já alguém teve situações semelhares? A habitação situa-se no Funchal, ilha da Madeira.
Agradeço desde já qualquer conselho ou dica relativamente a esta situação.
PS.: Obviamente estou a ter um excelente ano, visto ter uma má vizinha ;-)
Sei que não contribui para responder ao seu problema mas, sabia deste problema antes de comprar o apartamento? É que realmente parece ter procurado dores de cabeça pois estas situações são sempre, sempre de resolução muito dificil, sempre em tribunal e sempre muito demoradas. Boa sorte.