Boa tarde, alguém sabe me informar se é possível transformar um armazém em garagem? e transformar um armazém numa habitação? O que é preciso fazer? O dito prédio não tem condomínio. Obrigada, IrisB
Salvo melhor opinião, deve consultar a regulamentação em vigor (Plano Director Municipal, Plano de Pormenor, ou o que esteja em vigor nesse local específico). Esta informação estará disponível nos serviços de urbanismo da Câmara Municipal em questão. Só assim poderá saber se nesses casos é permitida a mudança de finalidade de construções existentes e respectivos condicionalismos.
Mesmo não tendo condominio deve ter propriedade horizontal. Mesmo que seja possivel tal transformação tem que alterar a propriedade horizontal e para tal creio que tem que ter autorização de todos os condonimos.