Boas, Estou a vender uma casa construída em 1980 e o que acontece é que tenho a caderneta predial, a escritura e pouco mais. O banco enviou-me uma carta a solicitar a apresentação da Licença de Utilização do Imóvel, original ou cópia autenticada e Licença de habitação.
peço desculpa pela ignorância. de facto também pensei que fossem o mesmo mas a forma como a carta do banco está escrita dá a entender que são 2 documentos diferentes. basta deslocar-me à camara e eles eectuam a emissão ou é preciso requerer? Que documentos serão solicitados e quanto tempo leva a ser emitida.
Colocado por: pjovpbasta deslocar-me à camara e eles eectuam a emissão ou é preciso requerer? Que documentos serão solicitados e quanto tempo leva a ser emitida.
Depende da Câmara (e do prédio). Telefone antes de lá ir.
Se tiver o original da Escritura de Compra da casa pode utiliza-la para sustituir a Licença de utilização. Mas só se for original (autenticada) e nela constar a existência da dita licença de utilização.