Bom dia. Necessito da vossa ajuda no esclarecimento do seguinte:
Uma Tia minha tem uma casa que quer deixar aos seus sobrinhos que vivem em Portugal (ela tem mais 2 no estrangeiro).
A situação familiar é a seguinte: Tia - solteira sem filhos Tinha 2 Irmãos (que já faleceram): 1 com 5 filhos Outro com 2 filhos (um dos quais já falecido) - vivem no estrangeiro
As minhas questões sobre este assunto são as seguintes: Terá de existir uma habilitação de herdeiros. E como fazemos com os primos que vivem no estrangeiro? Num dos casos até já são primos em 2º grau...são pessoas com quem nunca tivemos contacto, não sabemos onde vivem, nada! Este processo é moroso? E nesta transmissão o que terá de ser pago é o imposto de selo, correcto? e mais alguma verba? Obrigado pela vossa ajuda
Consulte um Advogado. Se a tia é viva e não tem herdeiros directos, suponho que não tem de esperar que morra para "dar" a casa a quem pretende. Pode vendê-la, doá-la, sei lá, ficando com o usufruto.