Colocado por: CristinaP
contratos para habitação não permanente é o mesmo que para fins especiais transitórios?
Um contrato para fins especiais transitórios pode ser habitação permanente?
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Sim, é a mesma coisa.
Colocado por: sizeA diferença é, precisamente, de por um lado, existir quem necessite de casa para habitação permanente e por outro lado, quem necessite de casa para habitação não permanente.
A habitação não permanente, é aquela que é utilizada por profissionais e estudantes deslocados, ou outros, em que a sua morada familiar e fiscal não é alterada.
Colocado por: CristinaP<
O que eu gostaria de saber é a diferença entrenão permanenteefins especiais transitórios.
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Fins especiais transitórios são por exemplo os da 2ª habitação de estudantes e professores deslocados, donde resulta um contrato de habitação não permanente,
Colocado por: CristinaP
Em que é que se baseia para dizer que "ou fins especiais transitórios" recai na expressão /conceito de "habitação não permanente"?
Concordo que "fins especiais transitórios" não recai no conceito de habitação permanente, nos moldes gerais.
Não vejo por que recai no de "habitação não permanente".